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15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2018 DA 6ª LEGISLATURA

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Pedro Carlos Sauter – PMDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis - PMDB, Secretário: Ruben Tschinkel– PP. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich – PMDB, Fernando Baier-PMDB, Sergio Peres de Oliveira – PMDB, Adroaldo Guessinger –PMDB, Clairo Dalvim Steinhauzen – PT e Joceli Brisotto-PP.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Vandir Oestereich.

 Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Ruben Tschinkel a Ata n.º 014/2018 da 14º Sessão Ordinária realizada no dia 30 de abril de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade;

 Grande Expediente:

  • Projeto de Lei n.º 077-17/2020, de 07 de maio de 2018, o qual substitui o Projeto de Lei nº 074-17/2020, de 16 de abril de 2018, que altera a Lei Municipal nº 002-97/2000, de 06 de janeiro de 1997, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções publicas da Prefeitura Municipal; estabelece plano de carreira dos servidores e dá outras providências, entregue para a  Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal nº 075-17/2020, de 30 de abril de 2018, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios do Rio Grande do Sul, com a finalidade de constituir consórcio público denominado consórcio FAMURS, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 019/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 019/2018, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
  • Projeto de Lei Municipal nº 076-17/2020, de 30 de abril de 2018, que altera Lei Municipal nº 884-17/2020, de 17 de abril de 2017 que autoriza o Poder Executivo municipal contratar servidor temporário e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 020/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 020/2018, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
  • Uma Indicação de autoria do Vereador Sergio Peres de Oliveira da Bancada do MDB, destinado ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade.

 COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (MDB), 2º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 3º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 4º Inscrito: Ver. Joceli Brisotto (PP), 5º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB), 6º Inscrito: Ver. Adroaldo Guessinguer (MDB), 7º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (MDB), 8º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB) e 9º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB).

 Ver. Pedro Carlos Sauter

Presidente

 

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