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19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DA 6ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2019.

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Fernando Baier-MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis –MDB, Pedro Carlos Sauter –MDB, Vandir Oesterreich –MDB, Sergio Peres de Oliveira –MDB, Ruben Tschinkel – PP e Joceli Brisotto-PP. com ausência do Vereador João Cardozo de Moura devidamente comprovada com atestado médico. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Fernando Baier Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 018/2019 da 18º Sessão Ordinária realizada no dia 31 de maio de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade; Também foi feito pelo mesmo Vereador a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje. Inscrição de Lideres: Ver. Sergio Peres de Oliveira– Líder da Bancada do MDB, Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen– Líder da Bancada do PT e Ver. Ruben Tschinkel– Líder do Governo. Grande Expediente: • Projeto de Lei Municipal n.º 109-17/2020, de 20 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, um veiculo para a ASTRESMA e dá outras providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; • Projeto de Lei Municipal nº 110-17/2020, de 31 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no plano plurianual, período 2018/2021, instituído pela Lei Municipal nº 903-17/2020, de 24-08-2017, inclui programas e ações na Lei de Diretrizes orçamentárias para o ano de 2019, instituída pela lei orçamentária para o ano de 2019, instituída pela Lei Municipal nº 955-17/2020, de 28-11-2018, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; • Projeto de Lei Municipal nº 111-17/2020, de 04 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a cobrança da contribuição de melhoria em obra a ser realizada no município de Toropi e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; • Projeto de Lei Municipal nº 112-17/2020, de 04 de junho de 2019 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 002-97/2000, de 06 de janeiro de 1997 que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas da prefeitura municipal; estabelece plano de carreira dos servidores e dá outras providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; • Uma Indicação de autoria do Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen da Bancada do PT, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade. • Projeto de Resolução do Legislativo nº 001/2019, de 04 de junho de 2019, Que cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Toropi/RS e dá outras providências, aprovado por unanimidade. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB), 2º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (MDB), 3º Inscrito: Ver. Joceli Brisotto (PP), 4º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 5º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB), 6º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB), 7º Inscrito: Clairo Dalvim Steinhauzen(MDB) e 8º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB). Ver. Fernando Baier Presidente
Horário de Atendimento
Seg - Sex
Manhã 08:00 às 12:00
Tarde 13:00 às 17:00  
Sessões Plenárias
Terça-Feira 19:30
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