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24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DA 6ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 09 DE JULHO DE 2019

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Fernando Baier-MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis –MDB, Pedro Carlos Sauter –MDB, Vandir Oesterreich –MDB, Sergio Peres de Oliveira –MDB, Ruben Tschinkel – PP, Joceli Brisotto-PP e Eloi Atesler de Almeida-PSDB. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Vandir Oesterreich Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 023/2019 da 23º Sessão Ordinária realizada no dia 02 de julho de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade; Também foi feito pelo mesmo Vereador a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje. Inscrição de Lideres: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen– Líder da Bancada do PT, Ver. Joceli Brisotto– Líder da Bancada do PP, Ver. Sergio Peres de Oliveira– Líder da Bancada do MDB e Ver. Ruben Tschinkel– Líder do Governo. Grande Expediente: • Projeto de Lei Municipal nº 115-17/2020, de 01 de julho de 2019, que altera Lei Municipal nº239-97/2000, de 02 de junho de 2000, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Toropi firmar convênio com o estado do Rio Grande do Sul com a interveniência do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito (em anexo), a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 018/2019 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 018/2019, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • Uma Indicação de autoria do Vereador Vandir Oesterreich, da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade; • Uma Indicação de autoria do Vereador Sergio Peres de Oliveira, da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade; • PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N º 03/L/2019, de 02 de julho de 2019, Altera a redação do Inciso VIII, do Art. 14, do Art. 41 e do Inciso XII, do Art. 43 da Lei Orgânica do Município de Toropi e dá providências, continua na Mesa Diretora, para comprimento das formalidades exigidas no art. 114 do Regimento Interno dessa Casa. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 2º Inscrito: Ver. Eloi Atesler de Almeida (PSDB), 3º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB), 4º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB), 5º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB), 6º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (MDB), 7º Inscrito: Clairo Dalvim Steinhauzen(MDB) e 8º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB). Ver. Fernando Baier Presidente
Horário de Atendimento
Seg - Sex
Manhã 08:00 às 12:00
Tarde 13:00 às 17:00  
Sessões Plenárias
Terça-Feira 19:30
Fale Conosco
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Endereço
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Toropi - Rio Grande do Sul
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