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4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DA 6ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2020

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Sergio Peres de Oliveira -MDB, Vice-presidente: Pedro Carlos Sauter -MDB, Secretário: Ruben Tschinkel – PP. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich – MDB, Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Fernando Baier – MDB, João Cardozo de Moura –MDB, Clairo Dalvim Steinhauzen- PT e Joceli Brisotto-PP Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Ruben Tschinkel. Foi lido pelo secretário desta Casa Vereador Ruben Tschinkel a Ata nº. 003/2020, referente à 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de fevereiro de dois mil e vinte, na Câmara Municipal de Vereadores, após colocou a mesma em discussão e votação a qual resultou em aprovada por unanimidade. Também foi feito pelo mesmo Vereador a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje. Inscrição de Lideres: Fernando Baier - Líder da Bancada do MDB e Ver. Ruben Tschinkel– Líder do Governo. Grande Expediente: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2020, que inclui o titulo VII, que dispõe sobre as idades mínimas de aposentadoria voluntária dos servidores municipais, na lei orgânica municipal de Toropi, continuará com as Comissões, sendo elas Comissão de Finanças e Orçamento, Constituição e Justiça e Comissão Especial; PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 142-17/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, que altera lei municipal n' 956-17/2020 de 28 de novembro de 2018 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Toropi e dá outras providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 009/2020 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 009/2020, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 143-17/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, que autoriza o poder executivo municipal contratar servidores temporários e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 010/2020 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 010/2020, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 144-17/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 que autoriza o poder executivo municipal contratar servidores temporários e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 011/2020 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 011/2020, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI Nº 145-17/2020, de 28 de fevereiro de 2020, que altera Lei Municipal nº 395-01/2004, de 23 de junho de 2003 que estabelece o plano de carreira do Magistério Publico do município de Toropi, institui o respectivo quadro de cargos e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 2º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB), 3º Joceli Brissoto (PP), 4º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (MDB), 5º Inscrito: Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 6º Ruben Tschinkel (PP), 7º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB) e 8º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB). Ver Sergio Peres de Oliveira Presidente
Horário de Atendimento
Seg - Sex
Manhã 08:00 às 12:00
Tarde 13:00 às 17:00  
Sessões Plenárias
Terça-Feira 19:30
Fale Conosco
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Endereço
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Toropi - Rio Grande do Sul
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