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5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DA 6ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2020

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Sergio Peres de Oliveira -MDB, Vice-presidente: Pedro Carlos Sauter -MDB. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Fernando Baier – MDB, João Cardozo de Moura –MDB, e Joceli Brisotto-PP. Com ausência dos Vereadores Clairo Dalvim Steinhauzen- PT, Vandir Oesterreich – MDB e Ruben Tschinkel – PP devidamente comprovada, os quais estão em Brasília visitando o Ministério MAPA e Saúde – Gabinetes de Deputados e Senadores do Rio Grande do Sul – Brasília/BR Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Joceli Brisotto. O Senhor Presidente nomeio como Secretário o Vereador Fernando Baier em razão da ausência do secretário Vereador Ruben Tschinkel para fazer a leitura da Ata nº. 004/2020, referente à 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de fevereiro de dois mil e vinte, na Câmara Municipal de Vereadores, após colocou a mesma em discussão e votação a qual resultou em aprovada por unanimidade. Também foi feito pelo mesmo Vereador a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje. Inscrição de Lideres: Fernando Baier - Líder da Bancada do MDB. Grande Expediente: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2020, que inclui o titulo VII, que dispõe sobre as idades mínimas de aposentadoria voluntária dos servidores municipais, na lei orgânica municipal de Toropi, continuará com as Comissões, sendo elas Comissão de Finanças e Orçamento, Constituição e Justiça e Comissão Especial; PROJETO DE LEI Nº 145-17/2020, de 28 de fevereiro de 2020, que altera Lei Municipal nº 395-01/2004, de 23 de junho de 2003 que estabelece o plano de carreira d Magistério Publico do município de Toropi, institui o respectivo quadro de cargos e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 012/2020 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 012/2020, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes; Uma Indicação de autoria do Vereador Fernando Baier da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB) e 2º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB). Ver Sergio Peres de Oliveira Presidente
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Seg - Sex
Manhã 08:00 às 12:00
Tarde 13:00 às 17:00  
Sessões Plenárias
Terça-Feira 19:30
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