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Resumo das Sessões

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Sergio Peres de Oliveira -MDB, Vice-presidente: Pedro Carlos Sauter -MDB, Secretário: Ruben Tschinkel – PP. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich – MDB, Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Fernando Baier – MDB, João Cardozo de Moura –MDB, Clairo Dalvim Steinhauzen- PT e Joceli Brisotto-PP Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Fernando Baier. Foi lido pelo secretário desta Casa Vereador Ruben Tschinkel a Ata nº. 005/2020, referente à 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de março de dois mil e vinte, na Câmara Municipal de Vereadores, após colocou a mesma em discussão e votação a qual resultou em aprovada por unanimidade. Também foi feito pelo mesmo Vereador a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje. Inscrição de Lideres: Joceli Brisotto- Líder da Bancada do PP, Fernando Baier - Líder da Bancada do MDB e Ver. Ruben Tschinkel– Líder do Governo. Grande Expediente: • PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2020, que inclui o titulo VII, que dispõe sobre as idades mínimas de aposentadoria voluntária dos servidores municipais, na lei orgânica municipal de Toropi, continuará com as Comissões, sendo elas Comissão de Finanças e Orçamento, Constituição e Justiça e Comissão Especial; • Uma Indicação de autoria do Vereador João Cardozo de Moura da Bancada do MDB, destinado ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade; • Decreto Legislativo nº 084/2020, de 10 de março de 2020, que dispõe sobre aprovação das contas do Prefeito de Toropi, relativas ao exercício financeiro de 2017, e dá outras providencias. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 2º Inscrito: Ver. João Cardozo de Moura (MDB), 3º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB), 4º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 5º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (MDB), 6º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 7º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter(MDB) e 8º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB). Ver Sergio Peres de Oliveira Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Sergio Peres de Oliveira -MDB, Vice-presidente: Pedro Carlos Sauter -MDB. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Fernando Baier – MDB, João Cardozo de Moura –MDB, e Joceli Brisotto-PP. Com ausência dos Vereadores Clairo Dalvim Steinhauzen- PT, Vandir Oesterreich – MDB e Ruben Tschinkel – PP devidamente comprovada, os quais estão em Brasília visitando o Ministério MAPA e Saúde – Gabinetes de Deputados e Senadores do Rio Grande do Sul – Brasília/BR Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Joceli Brisotto. O Senhor Presidente nomeio como Secretário o Vereador Fernando Baier em razão da ausência do secretário Vereador Ruben Tschinkel para fazer a leitura da Ata nº. 004/2020, referente à 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de fevereiro de dois mil e vinte, na Câmara Municipal de Vereadores, após colocou a mesma em discussão e votação a qual resultou em aprovada por unanimidade. Também foi feito pelo mesmo Vereador a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje. Inscrição de Lideres: Fernando Baier - Líder da Bancada do MDB. Grande Expediente: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2020, que inclui o titulo VII, que dispõe sobre as idades mínimas de aposentadoria voluntária dos servidores municipais, na lei orgânica municipal de Toropi, continuará com as Comissões, sendo elas Comissão de Finanças e Orçamento, Constituição e Justiça e Comissão Especial; PROJETO DE LEI Nº 145-17/2020, de 28 de fevereiro de 2020, que altera Lei Municipal nº 395-01/2004, de 23 de junho de 2003 que estabelece o plano de carreira d Magistério Publico do município de Toropi, institui o respectivo quadro de cargos e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 012/2020 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 012/2020, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes; Uma Indicação de autoria do Vereador Fernando Baier da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB) e 2º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB). Ver Sergio Peres de Oliveira Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Sergio Peres de Oliveira -MDB, Vice-presidente: Pedro Carlos Sauter -MDB, Secretário: Ruben Tschinkel – PP. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich – MDB, Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Fernando Baier – MDB, João Cardozo de Moura –MDB, Clairo Dalvim Steinhauzen- PT e Joceli Brisotto-PP Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Ruben Tschinkel. Foi lido pelo secretário desta Casa Vereador Ruben Tschinkel a Ata nº. 003/2020, referente à 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de fevereiro de dois mil e vinte, na Câmara Municipal de Vereadores, após colocou a mesma em discussão e votação a qual resultou em aprovada por unanimidade. Também foi feito pelo mesmo Vereador a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje. Inscrição de Lideres: Fernando Baier - Líder da Bancada do MDB e Ver. Ruben Tschinkel– Líder do Governo. Grande Expediente: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2020, que inclui o titulo VII, que dispõe sobre as idades mínimas de aposentadoria voluntária dos servidores municipais, na lei orgânica municipal de Toropi, continuará com as Comissões, sendo elas Comissão de Finanças e Orçamento, Constituição e Justiça e Comissão Especial; PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 142-17/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, que altera lei municipal n' 956-17/2020 de 28 de novembro de 2018 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Toropi e dá outras providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 009/2020 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 009/2020, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 143-17/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, que autoriza o poder executivo municipal contratar servidores temporários e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 010/2020 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 010/2020, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 144-17/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 que autoriza o poder executivo municipal contratar servidores temporários e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 011/2020 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 011/2020, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI Nº 145-17/2020, de 28 de fevereiro de 2020, que altera Lei Municipal nº 395-01/2004, de 23 de junho de 2003 que estabelece o plano de carreira do Magistério Publico do município de Toropi, institui o respectivo quadro de cargos e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 2º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB), 3º Joceli Brissoto (PP), 4º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (MDB), 5º Inscrito: Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 6º Ruben Tschinkel (PP), 7º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB) e 8º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB). Ver Sergio Peres de Oliveira Presidente

Sergio Peres de Oliveira, Presidente da Câmara de Vereadores de Toropi, TORNA PÚBLICO, que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA através da Comissão de Finanças e Orçamento, onde CONVOCA a população de Toropi, no dia 28 de fevereiro do corrente ano, sexta-feira, as 16:00 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, para deliberarem sobre a Avaliação ao cumprimento das Metas Fiscais, relativo ao 3º quadrimestre de 2019, conforme Art. 9, § 4º da Lei da Responsabilidade Fiscal. Ver Sergio Peres de Oliveira Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Sergio Peres de Oliveira -MDB, Vice-presidente: Pedro Carlos Sauter -MDB, Secretário: Ruben Tschinkel – PP. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich – MDB, Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Fernando Baier – MDB, João Cardozo de Moura –MDB, Clairo Dalvim Steinhauzen- PT e Joceli Brisotto-PP Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: João Cardozo de Moura. Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Ruben Tschinkel a Convocação enviada pelo Senhor Prefeito Municipal solicitando a realização desta Sessão Extraordinária, os quais foram para deliberação resultando: • Projeto de Lei Municipal nº 135-17/2020, de 27 de janeiro de 2020, que concede revisão geral e aumento real nos vencimentos dos servidores municipais e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 002/2020 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 002/2020, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • Projeto de Lei Municipal nº 136-17/2020, de 27 de janeiro de 2020 que concede revisão geral nos subsídios dos secretários municipais do município de Toropi e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 003/2020 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 003/2020, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • Projeto de lei Municipal nº 137-17/2020, de 27 de janeiro de 2020 que concede revisão geral nos vencimentos dos servidores do poder legislativo de Toropi e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 004/2020 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 004/2020, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • Projeto de Lei Municipal nº 138-17/2020, de 27 de janeiro de 2020 que concede revisão geral nos subsídios dos vereadores do município de Toropi e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 005/2020 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 005/2020, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • Projeto de Lei Municipal nº 139-17/2020, de 27 de janeiro de 2020 que concede revisão geral nos subsídios do prefeito municipal e do vice-prefeito do município de Toropi e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 006/2020 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 006/2020, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • Projeto de lei Municipal nº 140-17/2020, de 27 de janeiro de 2020 que cria a função temporária de monitor de apoio, autoriza a contratação e dá outras providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 007/2020 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 007/2020, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • Projeto de Lei Municipal nº 141-17/2020, de 27 de janeiro de 2020 que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da união e dá outras providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 008/2020 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 008/2020, foi a discussão e votação, o qual resultou em rejeitado pela maioria. Ver Sergio Peres de Oliveira Presidente
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