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Resumo das Sessões

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Fernando Baier-MDB, Vice-presidente: João Cardozo de Moura –MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis –MDB, Pedro Carlos Sauter –MDB, Vandir Oesterreich –MDB, Sergio Peres de Oliveira –MDB, João Antonio Silveira de Moura – PP e Joceli Brisotto-PP. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Fernando Baier Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 008/2019 da 8º Sessão Ordinária realizada no dia 19 de março de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade; Também foi feito pelo mesmo Vereador a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje. Inscrição de Lideres: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen– Líder da Bancada do PT, Ver. Sergio Peres de Oliveira– Líder da Bancada do MDB e Ver. Joceli Brisotto– Líder da Bancada do PP. Grande Expediente: • Projeto de Lei Municipal n.º 106-17/2020, de 12 de março de 2019, que altera a Lei Municipal nº 090-97/2000, de 02 de dezembro de 1997 que dispõe sobre o código de postura do município de Toropi e dá outras providencias, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 009/2019 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 009/2019, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • Uma indicação de autoria do Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen da Bancada do PT, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Joceli Brisotto (PP), 2º Inscrito: Ver. João Antonio Silveira de Moura (PP), 3º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB), 4º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB), 5º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (MDB), 6º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT) e 7º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB). Ver. Fernando Baier Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Fernando Baier-MDB, Vice-presidente: João Cardozo de Moura –MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis –MDB, Pedro Carlos Sauter –MDB, Vandir Oesterreich –MDB, Sergio Peres de Oliveira –MDB, Ruben Tschinkel– PP e Joceli Brisotto-PP. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Joceli Brisotto Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 008/2019 da 8º Sessão Ordinária realizada no dia 19 de março de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade; Também foi feito pelo mesmo Vereador a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje. Inscrição de Lideres: Ver. Joceli Brisotto– Líder da Bancada do PP e Ver. Ruben Tschinkel– Líder do Governo. Grande Expediente: • Projeto de Lei Municipal n.º 106-17/2020, de 12 de março de 2019, que altera a Lei Municipal nº 090-97/2000, de 02 de dezembro de 1997 que dispõe sobre o código de postura do município de Toropi e dá outras providencias, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise. • Uma indicação de autoria do Vereador Fernando Baier da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 2º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB), 3º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB), 4º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB), 5º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (MDB), 6º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT) e 7º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB). Ver. Fernando Baier Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Fernando Baier-MDB, Vice-presidente: João Cardozo de Moura –MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis –MDB, Pedro Carlos Sauter –MDB, Vandir Oesterreich –MDB, Sergio Peres de Oliveira –MDB, Ruben Tschinkel– PP e Joceli Brisotto-PP. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Ruben Tschinkel Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 007/2019 da 7º Sessão Ordinária realizada no dia 12 de março de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade; Também foi feito pelo mesmo Vereador a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje. Inscrição de Lideres: Ver. Ruben Tschinkel– Líder do Governo. Grande Expediente: • Projeto de Lei Municipal n.º 105-17/2020, de 12 de março de 2019, que define o calendário de eventos do município para o ano de 2019 e dá providencias, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito (em anexo), a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 008/2019 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 008/2019, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • Projeto de Lei Municipal n.º 106-17/2020, de 12 de março de 2019, que altera a Lei Municipal nº 090-97/2000, de 02 de dezembro de 1997 que dispõe sobre o código de postura do município de Toropi e dá outras providencias, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB), 2º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (MDB), 3º Inscrito: Ver. Joceli Brisotto (PP), 4º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 5º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT) e 6º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB). Ver. Fernando Baier Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Fernando Baier-MDB, Vice-presidente: João Cardozo de Moura –MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis –MDB, Pedro Carlos Sauter –MDB, Vandir Oesterreich –MDB, Sergio Peres de Oliveira –MDB, Ruben Tschinkel– PP e Joceli Brisotto-PP. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: João Cardozo de Moura Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 005/2019 da 05º Sessão Ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade; Também foi feito pelo mesmo Vereador a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje. Inscrição de Lideres: Ver. Joceli Brisotto– Líder da Bancada do PP, Ver. Sergio Peres de Oliveira– Líder da Bancada do MDB e Ver. Ruben Tschinkel– Líder do Governo. Grande Expediente: • Projeto de Lei Municipal nº 099-17/2020, de 18 de fevereiro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal contratar servidores temporários e dá providencias; continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; • Projeto de Lei Complementar nº 007-17/2020, de 18 de fevereiro de 2019 que altera a lei complementar nº 031-09/2012, de 20 de dezembro de 2012, que institui programa de incentivo ao pequeno produtor rural e dá outras providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; • Projeto de Lei Municipal nº 100-17/2020, de 26 de fevereiro de 2019, que concede Revisão Geral nos vencimentos dos servidores Municipais e dá providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; • Projeto de Lei Municipal n.º 101-17/2020, de 26 de fevereiro de 2019, que concede revisão geral nos subsídios dos secretários municipais do município de Toropi e dá providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; • Projeto de Lei Municipal n.º 102-17/2020, de 26 de fevereiro de 2019, que concede revisão geral nos vencimentos dos Assessores legislativos, do Diretor Legislativo e do Assessor Jurídico da Câmara Municipal e dá providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; • Projeto de Lei Municipal nº 103-17/2020, de 26 de fevereiro de 2019, que concede revisão geral nos subsídios dos Vereadores do município de Toropi e dá providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; • Projeto de Lei Municipal n.º 104-17/2020, de 26 de fevereiro de 2019, que concede revisão geral nos subsídios do Prefeito Municipal e do vice-prefeito do município de Toropi e dá providencias, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; • Uma Indicação de autoria do Vereador Pedro Carlos Sauter da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB), 2º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 3º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT) e 4º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB). Ver. Fernando Baier Presidente

João Cardozo de Moura, Presidente em exercício da Câmara de Vereadores de Toropi, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO, que o dia 04 de março de 2019 cairá em uma segunda-feira e na terça-feira dia 05 de março de 2019 será feriado Nacional de Carnaval, a procura pelos serviços do município será mínima; CONSIDERANDO, que as horas não trabalhadas no dia 04 de março de 2019, serão compensadas em outros dias não trazendo prejuízo aos munícipes e aos serviços; DECRETA Art. 1º - Fica determinado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores no dia 04 de março de 2019. e Art. 2º - As horas não trabalhadas no dia 04 de março de 2019, serão compensadas em outros dias a serem definidos pelo Presidente da Câmara. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e nove. João Cardozo de Moura Presidente em exercício REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Horário de Atendimento
Seg - Sex
Manhã 08:00 às 12:00
Tarde 13:00 às 17:00  
Sessões Plenárias
Terça-Feira 19:30
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(55)3276-7144
Endereço
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Toropi - Rio Grande do Sul
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