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Resumo das Sessões

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Fernando Baier-MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis –MDB, Pedro Carlos Sauter –MDB, Vandir Oesterreich –MDB, Sergio Peres de Oliveira –MDB, Ruben Tschinkel – PP e Joceli Brisotto-PP. com ausência do Vereador João Cardozo de Moura devidamente comprovada com atestado médico. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Sergio Peres de Oliveira Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 019/2019 da 19º Sessão Ordinária realizada no dia 04 de junho de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade; Também foi feito pelo mesmo Vereador a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje. Inscrição de Lideres: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen– Líder da Bancada do PT, Ver. Sergio Peres de Oliveira– Líder da Bancada do MDB e Ver. Ruben Tschinkel– Líder do Governo. Grande Expediente: • Projeto de Lei Municipal n.º 109-17/2020, de 20 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, um veiculo para a ASTRESMA e dá outras providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; • Projeto de Lei Municipal nº 110-17/2020, de 31 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no plano plurianual, período 2018/2021, instituído pela Lei Municipal nº 903-17/2020, de 24-08-2017, inclui programas e ações na Lei de Diretrizes orçamentárias para o ano de 2019, instituída pela lei orçamentária para o ano de 2019, instituída pela Lei Municipal nº 955-17/2020, de 28-11-2018, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 013/2019 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 013/2019, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • Projeto de Lei Municipal nº 111-17/2020, de 04 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a cobrança da contribuição de melhoria em obra a ser realizada no município de Toropi e dá providências, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 014/2019 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 014/2019, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • Projeto de Lei Municipal nº 112-17/2020, de 04 de junho de 2019 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 002-97/2000, de 06 de janeiro de 1997 que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas da prefeitura municipal; estabelece plano de carreira dos servidores e dá outras providências continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; • Projeto de Lei Municipal nº 113-17/2020, de 10 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal contratar servidores temporários e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; • Projeto de Lei Municipal nº 114-17/2020, de 10 de junho de 2019 que cria cargos de provimento efetivo na Lei Municipal nº 002-97/2000, de 06 de janeiro de 1997 que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas da prefeitura municipal; estabelece plano de carreira dos servidores e dá outras providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB). Ver. Fernando Baier Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Fernando Baier-MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis –MDB, Pedro Carlos Sauter –MDB, Vandir Oesterreich –MDB, Sergio Peres de Oliveira –MDB, Ruben Tschinkel – PP e Joceli Brisotto-PP. com ausência do Vereador João Cardozo de Moura devidamente comprovada com atestado médico. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Fernando Baier Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 018/2019 da 18º Sessão Ordinária realizada no dia 31 de maio de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade; Também foi feito pelo mesmo Vereador a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje. Inscrição de Lideres: Ver. Sergio Peres de Oliveira– Líder da Bancada do MDB, Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen– Líder da Bancada do PT e Ver. Ruben Tschinkel– Líder do Governo. Grande Expediente: • Projeto de Lei Municipal n.º 109-17/2020, de 20 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, um veiculo para a ASTRESMA e dá outras providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; • Projeto de Lei Municipal nº 110-17/2020, de 31 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no plano plurianual, período 2018/2021, instituído pela Lei Municipal nº 903-17/2020, de 24-08-2017, inclui programas e ações na Lei de Diretrizes orçamentárias para o ano de 2019, instituída pela lei orçamentária para o ano de 2019, instituída pela Lei Municipal nº 955-17/2020, de 28-11-2018, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; • Projeto de Lei Municipal nº 111-17/2020, de 04 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a cobrança da contribuição de melhoria em obra a ser realizada no município de Toropi e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; • Projeto de Lei Municipal nº 112-17/2020, de 04 de junho de 2019 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 002-97/2000, de 06 de janeiro de 1997 que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas da prefeitura municipal; estabelece plano de carreira dos servidores e dá outras providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; • Uma Indicação de autoria do Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen da Bancada do PT, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade. • Projeto de Resolução do Legislativo nº 001/2019, de 04 de junho de 2019, Que cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Toropi/RS e dá outras providências, aprovado por unanimidade. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB), 2º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (MDB), 3º Inscrito: Ver. Joceli Brisotto (PP), 4º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 5º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB), 6º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB), 7º Inscrito: Clairo Dalvim Steinhauzen(MDB) e 8º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB). Ver. Fernando Baier Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Fernando Baier-MDB, Vice-presidente: João Cardozo de Moura –MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis –MDB, Pedro Carlos Sauter –MDB, Vandir Oesterreich –MDB, Sergio Peres de Oliveira –MDB, Ruben Tschinkel – PP e Joceli Brisotto-PP. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Joceli Brisotto Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 017/2019 da 17º Sessão Ordinária realizada no dia 21 de maio de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade; Também foi feito pelo mesmo Vereador a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje. Inscrição de Lideres: Ver. Ruben Tschinkel– Líder do Governo. Grande Expediente: • Projeto de Lei Municipal n.º 109-17/2020, de 20 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, um veiculo para a ASTRESMA e dá outras providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; • Projeto de Lei Municipal nº 110-17/2020, de 31 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no plano plurianual, período 2018/2021, instituído pela Lei Municipal nº 903-17/2020, de 24-08-2017, inclui programas e ações na Lei de Diretrizes orçamentárias para o ano de 2019, instituída pela lei orçamentária para o ano de 2019, instituída pela Lei Municipal nº 955-17/2020, de 28-11-2018, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça. COMUNICAÇÕES: 2º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB),2º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 3º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB), 4º Inscrito: Clairo Dalvim Steinhauzen(MDB) e 5º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB). Ver. Fernando Baier Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Fernando Baier-MDB, Vice-presidente: João Cardozo de Moura –MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis –MDB, Pedro Carlos Sauter –MDB, Vandir Oesterreich –MDB, Sergio Peres de Oliveira –MDB, Ruben Tschinkel – PP e Joceli Brisotto-PP. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Ruben Tschinkel Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 016/2019 da 16º Sessão Ordinária realizada no dia 14 de maio de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade; Também foi feito pelo mesmo Vereador a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje. Inscrição de Lideres: Ver. Ruben Tschinkel– Líder do Governo. Grande Expediente: • Projeto de Lei Municipal n.º 108-17/2020, de 13 de maio de 2019, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 168-97/2000, de 31 de dezembro de 1998 que dispõe sobre a criação do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 011/2019 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 011/2019, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • Projeto de Lei Municipal n.º 109-17/2020, de 20 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, um veiculo para a ASTRESMA e dá outras providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 2º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB), 3º Inscrito: Vandir Oesterreich (MDB), e 4º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB). Ver. Fernando Baier Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Fernando Baier-MDB, Vice-presidente: João Cardozo de Moura –MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis –MDB, Pedro Carlos Sauter –MDB, Vandir Oesterreich –MDB, Sergio Peres de Oliveira –MDB, Ruben Tschinkel – PP e Joceli Brisotto-PP. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Clairo Dalvin Steinhauzen Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 015/2019 da 15º Sessão Ordinária realizada no dia 07 de maio de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade; Também foi feito pelo mesmo Vereador a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje. Inscrição de Lideres: Ver. Joceli Brisotto– Líder da Bancada do PP e Ver. Ruben Tschinkel– Líder do Governo. Grande Expediente: • Projeto de Lei Municipal n.º 108-17/2020, de 13 de maio de 2019, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 168-97/2000, de 31 de dezembro de 1998 que dispõe sobre a criação do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 2º Inscrito: Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB), 3º Inscrito: Sergio Peres de Oliveira (MDB), 4º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB), 5º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT) e 6º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB). Ver. Fernando Baier Presidente
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