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Ouvidoria
 
 

Resumo das Sessões

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Diemerson de Almeida Naissinger -MDB, Secretário: Wagner Rodrigues Cabral – PP. Demais Vereadores: Sergio Peres de Oliveira-MDB, Flori dos Santos Azeredo - MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, João Cardoso de Moura-MDB, Fernando da Rosa Machado- PP, Joceli Brisotto – PP e Cladimir Chaves da Rosa -PTB.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Diemerson de Almeida Naissinger.

O senhor Presidente  solicitou ao senhor João Cardozo de Moura para fazer o juramento, após o mesmo realizar o juramento, o senhor Presidente o declarou empossado Vereador da Câmara de Vereadores de Toropi.

 Foi Solicitado ao Secretário desta Casa Vereador Wagner Rodrigues Cabral para realizar a leitura do ofício do Poder Executivo 0050/2021, o qual solicita a convocação dos Vereadores desta Casa, para a apreciação do PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007-21/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19 NO MUNICIPIO DE TOROPI.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007-21/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19 NO MUNICIPIO DE TOROPI, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 003/2021 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 003/2021, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade.

Ver Diemerson de Almeida Naissinger

Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Diemerson de Almeida Naissinger -MDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis –MDB, Secretário: Wagner Rodrigues Cabral – PP. Demais Vereadores: Sergio Peres de Oliveira-MDB, Flori dos Santos Azeredo - MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, Fernando da Rosa Machado- PP, Joceli Brisotto – PP e Cladimir Chaves da Rosa -PTB.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Cladimir Chaves da Rosa

 Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata nº 003/2021, referente à 03ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de janeiro de 2021 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.

Foi também colocada em discussão e votação a Ata da 1ª Sessão Extraordinária realizada, no dia oito de fevereiro de 2021 em discussão em votação, a qual também resultou em aprovada por unanimidade.

 Também foi feito pelo mesmo Vereador a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje.

 Inscrição de Lideres:

Cladimir Chaves da Rosa Líder da Bancada do PTB e Sergio Peres de Oliveira  – Líder da Bancada do MDB.

 Grande Expediente:

  • Projeto de Lei Municipal nº 001-21/2024, de 12 de janeiro de 2021 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da união e dá outras providências, Continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  •  Projeto de Lei Municipal nº 003-21/2024, de 17 de fevereiro de 2021, que instituiu gratificação mensal para os servidores que atuam-no enfrentamento do novo coronavírus e dá providências entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal nº 004-21/2024, de 22 de fevereiro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal contratar servidores temporários e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal nº 005-21/2024, de 22 de fevereiro de 2021, que institui o “Banco de Horas”, no âmbito da Administração direta do município de Toropi e dá outras providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Um pedido de Informação de autoria dos Vereadores da Bancada do MDB, o qual solicita informações ao Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Municipal nº 001-21/2024, de 12 de janeiro de 2021 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da união e dá outras providências,
  • Duas Indicações de autoria do Vereador Flori dos Santos Azeredo da Bancada do MDB, destinadas ao Poder Executivo, aprovadas por unanimidade;
  • Três Indicações de autoria do Vereador Diemerson de Almeida Naissinger da Bancada do MDB, destinadas ao Poder Executivo, aprovadas por unanimidade;
  • Uma MOÇÃO DE APLAUSOS do Vereador Thales Krauspenhar Rosalino da Bancada do MDB, aos servidores públicos municipais da saúde do Município de Toropi, em virtude do trabalho desempenhado durante o período de PANDEMIA.

 COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Thales Krauspenhar Rosalino (MDB), 2º Inscrito: Flori dos Santos Azeredo (MDB) e 3º Inscrito: Ver. Diemerson de Almeida Naissinger (MDB).

 Ver Diemerson de Almeida Naissinger

Presidente

Diemerson de Almeida Naissinger, Presidente da Câmara de Vereadores de Toropi, TORNA PÚBLICO, que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA através da Comissão de Finanças e Orçamento, onde CONVOCA a população de Toropi, no dia 26 de fevereiro do corrente ano, sexta-feira, as 16:00 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, para deliberarem sobre a Avaliação ao cumprimento das Metas Fiscais, relativo ao 3º quadrimestre de 2020, conforme Art. 9, § 4º da Lei da Responsabilidade Fiscal.

 Ver Diemerson de Almeida Naissinger

Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Diemerson de Almeida Naissinger -MDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis –MDB, Secretário: Wagner Rodrigues Cabral – PP. Demais Vereadores: Sergio Peres de Oliveira-MDB, Flori dos Santos Azeredo - MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, Fernando da Rosa Machado- PP, Joceli Brisotto – PP e Cladimir Chaves da Rosa -PTB.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Carlos Alberto Jorge dos Reis.

 Considerando que a convocação dos Edis para a presente Sessão Extraordinária foi especifica para a deliberação do Projeto de Lei Municipal de nº 002-21/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporários e levando em consideração que no dia 04/02/2021 houve o protocolo do Projeto de Lei Complementar de 001-21/2024, que trata sobre alterações do Fundo Pam, cujo projeto está pronto para deliberação e poderá ser pautado na presente Sessão Extraordinária, indagou aos Nobres Vereadores sendo que todos Vereadores  concordaram em pautar o Projeto de Lei Complementar de nº 001/2021 na presente Sessão, então o senhor Presidente determinou que o Projeto de Lei Complementar seja incluído na pauta da presente sessão extraordinária.

Então solicitou ao Secretário desta Casa Vereador Wagner Rodrigues Cabral que faça a leitura dos ofícios do Poder Executivo, o qual solicita a convocação dos Vereadores desta Casa, para apreciação de dois projetos de Lei, sendo eles: Oficio 024/2021, Projeto de Lei Municipal  nº 002-21/2024, de 01 de fevereiro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal contratar servidores temporários e dá providências e o oficio nº 031/2021,de 04 de fevereiro de 2021, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 001-21/2024, de 04 de fevereiro de 2021, que altera dispositivos da Lei complementar nº 049-17/2020, de 13 de maio de 2020 que dispõe sobre a reestruturação e regulamentação do fundo denominado plano de aposentadoria municipal (Fundo PAM), define regras de aposentadorias e dá outras providências:

  • Projeto de Lei Municipal nº 002-21/2024, de 01 de fevereiro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal contratar servidores temporários e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 001/2021 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 001/2021, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
  • Projeto de Lei Complementar nº 001-21/2024, de 04 de fevereiro de 2021, que altera dispositivos da Lei complementar nº 049-17/2020, de 13 de maio de 2020 que dispõe sobre a reestruturação e regulamentação do fundo denominado plano de aposentadoria municipal (Fundo PAM), define regras de aposentadorias e dá outras providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 002/2021 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 002/2021, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade.

 Ver Diemerson de Almeida Naissinger

Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Diemerson de Almeida Naissinger -MDB, Secretário: Wagner Rodrigues Cabral – PP. Demais Vereadores: Sergio Peres de Oliveira-MDB, Flori dos Santos Azeredo - MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, Fernando da Rosa Machado- PP, Joceli Brisotto – PP e Cladimir Chaves da Rosa -PTB. Com ausência devidamente comprovada do Vereador Carlos Alberto Jorge dos Reis-MDB.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Thales Krauspenhar Rosalino

Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata nº 002/2021, referente à 02ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de janeiro de 2021 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.

Também foi feito pelo mesmo Vereador a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje.

Inscrição de Lideres:

Sergio Peres de Oliveira  – Líder da Bancada do MDB

Grande Expediente:

  • Projeto de Lei Municipal nº 001-21/2024, de 12 de janeiro de 2021 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da união e dá outras providências, Continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Uma Indicação de autoria do Vereador Flori dos Santos Azeredo da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade.

COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Diemerson de Almeida Naissinger (MDB).

 

 

 

Ver Diemerson de Almeida Naissinger

Presidente

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