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Resumo das Sessões

VEREADORES PRESENTES: Carlos Alberto Jorge dos Reis -MDB, Vice-presidente: Flori dos Santos Azeredo  –MDB, Secretário: Fernando da Rosa Machado-PP. Demais Vereadores: Sergio Peres de Oliveira-MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, Fernando Baier- MDB, João Antonio Silveira de Moura – PP, Joceli Brisotto – PP e Cladimir Chaves da Rosa -PTB.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Carlos Alberto Jorge dos Reis.

 Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata nº 011/2022, referente à 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de abril de 2022 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.

 O Senhor Presidente Solicitou do Vereador Fernando da Rosa Machado– Secretário desta Casa que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

 Inscrição de Lideres:

Fernando Baier – Líder da Bancada do MDB, Cladimir Cahves da Rosa – Líder da Bancada do PTB, Joceli Brisotto – Líder da Bancada do PP e Fernando da Rosa Machado – Líder do Governo.

Grande Expediente:

  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050-21/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 419-01/2004, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOROPI OBJETIVAR ESTÁGIO PARA QUEM ESTIVER ESTUDANDO E DÁ PROVIDÊNCIAS, e sua Emenda Legislativa, os quais foram apreciados pela Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça, que emitiram pareceres de nº 015/2022, os aprovando por unanimidade, sendo após as referidas proposições colocadas em discussão e votação, começando pela emenda Legislativa ao Projeto, a qual restou aprovada por unanimidade e posteriormente foi colocado em votação o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050-21/2024, já com o texto modificado com a Emenda Modificativa do Legislativo, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052-21/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2022 QUE CRIA A ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TOROPI-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça.

 COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Thales Krauspenhar Rosalino (MDB), 2º Inscrito: Fernando Baier (MDB) e 3º Inscrito: Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB).

 Ver Carlos Alberto Jorge dos Reis

Presidente

Carlos Alberto Jorge dos Reis, Presidente da Câmara de Vereadores de Toropi, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

 CONSIDERANDO, que o dia 22 de abril de 2022 cairá em uma sexta-feira dia 21 de abril de 2022 será feriado Nacional de Tiradentes, a procura pelos serviços do município será mínima;

 CONSIDERANDO, que as horas não trabalhadas no dia 22 de abril de 2022, serão compensadas em outros dias não trazendo prejuízo aos munícipes e aos serviços;

 DECRETA

 Art. 1º - Fica determinado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores no dia 22 abril de 2022.

 Art. 2º - As horas não trabalhadas no dia 22 de abril de 2022, serão compensadas em outros dias a serem definidos pelo Presidente da Câmara.

 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 Gabinete da Presidência, aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois.

 Carlos Alberto Jorge dos Reis

Presidente

           

 

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

VEREADORES PRESENTES: Carlos Alberto Jorge dos Reis -MDB, Vice-presidente: Flori dos Santos Azeredo  –MDB, Secretário: Fernando da Rosa Machado-PP. Demais Vereadores: Sergio Peres de Oliveira-MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, Diemerson de Almeida Naissinger- MDB, João Antonio Silveira de Moura – PP, Joceli Brisotto – PP e Cladimir Chaves da Rosa -PTB.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Cladimir Chaves da Rosa.

 Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata nº 010/2022, referente à 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de abril de 2022 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.

 O Senhor Presidente Solicitou do Vereador Fernando da Rosa Machado– Secretário desta Casa que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

 Inscrição de Lideres:

Diemerson de Almeida Naissinger – Líder da Bancada do MDB.

 Grande Expediente:

  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050-21/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 419-01/2004, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOROPI OBJETIVAR ESTÁGIO PARA QUEM ESTIVER ESTUDANDO E DÁ PROVIDÊNCIAS, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Emenda ao PROJETO DE LEI Nº 050-21/2024, de 14 de março de 2022, entregue para a Comissão de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento;
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051-21/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2022 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 395-01/2004, DE 23 DE JUNHO DE 2003 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TOROPI E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 014/2022 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 014/2022, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052-21/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2022 QUE CRIA A ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TOROPI-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Uma Indicação de autoria do Vereador Flori dos Santos Azeredo da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade;
  • Uma Indicação de autoria do Vereador Carlos Alberto Jorge dos Reis da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade.

 COMUNICAÇÕES: COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Thales Krauspenhar Rosalino (MDB), 2º Inscrito: João Antonio Silveira de Moura (PP), 3º Inscrito: Sergio Peres de Oliveira (MDB), 4º Inscrito: Diemerson de Almeida Naissinger (MDB) e 5º Inscrito: Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB).

 Ver Carlos Alberto Jorge dos Reis

Presidente

VEREADORES PRESENTES: Vice-presidente: Flori dos Santos Azeredo  –MDB, Secretário: Fernando da Rosa Machado-PP. Demais Vereadores: Sergio Peres de Oliveira-MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, Diemerson de Almeida Naissinger- MDB, Wagner Rodrigues Cabral – PP, Joceli Brisotto – PP e Cladimir Chaves da Rosa –PTB. Com ausência devidamente comprovada do Vereador Carlos Alberto Jorge dos Reis

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Sergio Peres de Oliveira.

 Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata nº 009/2022, referente à 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de março de 2022 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.

 O Senhor Presidente Solicitou do Vereador Fernando da Rosa Machado– Secretário desta Casa que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

 Inscrição de Lideres:

Diemerson de Almeida Naissinger – Líder da Bancada do MDB, Joceli Brisotto – Líder da Bancada do PP e Cladimir Chaves da Rosa – Líder da Bancada do PTB.

 Grande Expediente:

  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050-21/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 419-01/2004, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOROPI OBJETIVAR ESTÁGIO PARA QUEM ESTIVER ESTUDANDO E DÁ PROVIDÊNCIAS, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051-21/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2022 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 395-01/2004, DE 23 DE JUNHO DE 2003 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TOROPI E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento;
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052-21/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2022 QUE CRIA A ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TOROPI-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento;

 COMUNICAÇÕES: COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Wagner Rodrigues Cabral (PP), 2º Inscrito: Thales Krauspenhar Rosalino (MDB), 3º Inscrito: Sergio Peres de Oliveira (MDB), 4º Inscrito: Diemerson de Almeida Naissinger (MDB).

 Ver Flori dos Santos Azeredo

Vice -Presidente

VEREADORES PRESENTES: Vice-presidente: Flori dos Santos Azeredo  –MDB, Secretário: Fernando da Rosa Machado-PP. Demais Vereadores: Sergio Peres de Oliveira-MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, Diemerson de Almeida Naissinger- MDB, Wagner Rodrigues Cabral – PP, Joceli Brisotto – PP e Cladimir Chaves da Rosa –PTB. Com ausência devidamente comprovada do Vereador Carlos Alberto Jorge dos Reis

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Cladimir Chaves da Rosa.

Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata nº 008/2022, referente à 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de março de 2022 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.

O Senhor Presidente Solicitou do Vereador Fernando da Rosa Machado– Secretário desta Casa que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

Inscrição de Lideres:

Diemerson de Almeida Naissinger – Líder da Bancada do MDB e Wagner Rodrigues Cabral  – Líder do Governo.

Grande Expediente:

  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050-21/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 419-01/2004, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOROPI OBJETIVAR ESTÁGIO PARA QUEM ESTIVER ESTUDANDO E DÁ PROVIDÊNCIAS, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça
  • Uma Indicação de autoria do Vereador Sergio Peres de Oliveira da Bancada do MDB, destinado ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade.

 COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Diemerson de Almeida Naissinger (MDB).

 Ver Carlos Alberto Jorge dos Reis

Presidente

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