Resumo das Sessões

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VEREADORES PRESENTES: Presidente: Vandir Oesterreich – PMDB, Vice-Presidente: Fernando Baier - PMDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis- PMDB, Eli Plautz Morais– PMDB, Sergio Peres de Oliveira – PMDB, Adroaldo Guessinger  –PMDB, João Antonio Silveira de Moura – PP e Joceli Brisotto-PP.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Clairo Dalvim Steinhauzen.

 Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 039/2017 da 39º Sessão Ordinária realizada no dia 14 de novembro de 2017, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade;

 Inscrição de Lideres:

Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º inscrito Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen da Bancada do PT e 2ª inscrita Vereadora Eli Plautz Morais da Bancada do PMDB e.

 Grande Expediente:

  • Projeto de Lei Municipal nº 049-17/2020, de 27 de outubro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018; após realização de Audiência Publica, a Comissão de Finanças e Orçamento entregou o parecer nº 046/2017, o qual foi a discussão e votação o qual resultou em aprovado por unanimidade;
  • Projeto de Lei Municipal nº 051-17/2020, de 20 de novembro de 2017, que altera a Lei Municipal nº 862-17/2020, de 23 de janeiro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a Conceder Vale-alimentação aos servidores municipais, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal nº 052-17/2020, de 20 de novembro de 2017, que dispõe sobre a criação do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e dá providencias, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2017, de 21 de novembro de 2017, que DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça.
  • Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2017, de 24 de outubro de 2017, que altera a redação do caput do Art. 9 da Lei Orgânica do Município de Toropi e dá providências, após a Comissão Especial entregar o parecer com aval favorável a tramitação da matéria, foi a discussão e votação em primeiro turno, assim como determina o Art. 25, §1º da Lei Orgânica Municipal, o qual resultou em aprovado por unanimidade;

 COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. João Antonio Silveira de Moura (PP), 2ª Inscrita: Verª Eli Plautz Morais (PMDB), 3º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (PMDB), 4º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 5º Inscrito: Ver. Fernando Baier (PMDB) e 6º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (PMDB).

 Ver. Vandir Oesterreich

Presidente

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VEREADORES PRESENTES: Presidente: Vandir Oesterreich – PMDB, Vice-Presidente: Fernando Baier - PMDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis- PMDB, Eli Plautz Morais– PMDB, Sergio Peres de Oliveira – PMDB, Adroaldo Guessinger  –PMDB, João Antonio Silveira de Moura – PP e Joceli Brisotto-PP.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Vandir Oesterreich.

 Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 038/2017 da 38º Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2017, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade;

 Inscrição de Lideres:

Inscreveram-se na seguinte ordem: 1ª inscrita Vereadora Eli Plautz Morais da Bancada do PMDB e 2º inscrito Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen da Bancada do PT.

 Grande Expediente:

  • Projeto de Lei Municipal nº 049-17/2020, de 27 de outubro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018; continua com a Comissão de Finanças e Orçamento;
  • Projeto de Lei Municipal nº 050-17/2020, de 07 de novembro de 2017, que aprova o plano municipal de desenvolvimento rural para o período 2018/2022 e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito (em anexo), a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 044/2017 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 041/2017, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2017, de 07 de novembro de 2017, que altera a Lei Municipal nº 011-97/2000, que dispõe sobre os cargos de Diretor Legislativo e Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Toropi e dá providencias, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito (em anexo), a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 045/2017 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 042/2017, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
  • Indicação de autoria do Vereador Joceli Brisotto da Bancada do PP, destinado ao Poder Executivo, aprovado por unanimidade;
  • Indicação de autoria do Vereador Carlos Alberto Jorge dos Reis da Bancada do PMDB, destinado ao Poder Executivo, aprovado por unanimidade.
  • Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2017, de 24 de outubro de 2017, que altera a redação do caput do Art. 9 da Lei Orgânica do Município de Toropi e dá providências, Continua com a Comissão Especial, constituída dos Vereadores: Clairo Dalvim Steinhauzen, Joceli Brisotto e Fernando Baier.

 COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 2º Inscrito: Ver. Fernando Baier (PMDB) e 3º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (PMDB).

 Ver. Vandir Oesterreich

Presidente

 

Avaliação do Usuário

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O Presidente da Câmara de Vereadores de Toropi, com base no Art. 48, Parágrafo único da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, no Art. 12 da Lei Federal nº 8.689, de 27 de julho de 1993 e no Art. 28, Inciso II, do Regimento Interno, TORNA PÚBLICO, que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA através da Comissão de Finanças e Orçamento,  CONVOCA a população de Toropi, no dia 21 de novembro do corrente ano, terça-feira, às 16:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, para deliberarem sobre o PROJETO DE LEI N.° 049-17/2020, de 27 de outubro de 2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOROPI PARA O EXERCICIO DE 2018 - LOA.

 

Ver. Vandir Oesterreich

Presidente

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VEREADORES PRESENTES: Presidente: Vandir Oesterreich – PMDB, Vice-Presidente: Fernando Baier - PMDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis- PMDB, Eli Plautz Morais– PMDB, Sergio Peres de Oliveira – PMDB, Adroaldo Guessinger  –PMDB, João Antonio Silveira de Moura – PP e Joceli Brisotto-PP.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Carlos Alberto Jorge dos Reis.

 Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 037/2017 da 37º Sessão Ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2017, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade;

 Inscrição de Lideres:

Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º inscrito Vereador Joceli Brisotto da Bancada do PP e 1º inscrito Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen da Bancada do PT.

 Grande Expediente:

  • Projeto de Lei nº 048-17/2020, de 26 de outubro de 2017, que altera Lei Municipal nº 908-17/2020, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2018 do município de Toropi e dá outras providências; após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 043/2017, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade.
  • Projeto de Lei nº 049-17/2020, de 27 de outubro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018; continua com a Comissão de Finanças e Orçamento;
  • Projeto de Lei Municipal nº 050-17/2020, de 07 de novembro de 2017, que aprova o plano municipal de desenvolvimento rural para o período 2018/2022 e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2017, de 07 de novembro de 2017, que altera a Lei Municipal nº 011-97/2000, que dispõe sobre os cargos de Diretor Legislativo e Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Toropi e dá providencias, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2017, de 24 de outubro de 2017, que altera a redação do caput do Art. 9 da Lei Orgânica do Município de Toropi e dá providências, Continua com a Comissão Especial, constituída dos Vereadores: Clairo Dalvim Steinhauzen, Joceli Brisotto e Fernando Baier.

 COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira  (PMDB), 2º Inscrito: Ver. João Antonio Silveira de Moura (PP), 3ª Inscrita: Verª Eli Plautz Morais (PMDB), 4º Inscrito: Ver. Adroaldo Guessinger (PMDB), 5º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 6º Inscrito: Ver. Fernando Baier (PMDB) e 7º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (PMDB).

 Ver. Vandir Oesterreich

Presidente

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VEREADORES PRESENTES: Presidente: Vandir Oesterreich – PMDB, Vice-Presidente: Fernando Baier - PMDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Pedro Carlos Sauter- PMDB, Eli Plautz Morais– PMDB, Sergio Peres de Oliveira – PMDB, Adroaldo Guessinger  –PMDB, Ruben Tschinkel – PP e Joceli Brisotto-PP.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Adroaldo Guessinger.

 Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 036/2017 da 36º Sessão Ordinária realizada no dia 24 de outubro de 2017, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade;

 Inscrição de Lideres:

Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º inscrito Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen da Bancada do PT, 2º inscrito Vereador Joceli Brisotto da Bancada do PP e 3º inscrito Vereador Pedro Carlos Sauter da Bancada do PMDB e 4º inscrito Vereador Ruben Tschinkel –Líder do Governo.

 Grande Expediente:

  • Projeto de Lei nº 048-17/2020, de 26 de outubro de 2017, que altera Lei Municipal nº 908-17/2020, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2018 do município de Toropi e dá outras providências; entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento;
  • Projeto de Lei nº 049-17/2020, de 27 de outubro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018; entregue Comissão de Finanças e Orçamento;
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2017, de 24 de outubro 2017, que dispõe sobre denominação de logradouro público e dá providências, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 042/2017 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 040/2017, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade.
  • Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2017, de 24 de outubro de 2017, Altera a redação do caput do Art. 9 da Lei Orgânica do Município de Toropi e dá providências, foi constituída uma Comissão especial para emitir o parecer sobre o referido projeto, pelos Vereadores: Clairo Dalvim Steinhauzen, Fernando Baier e Joceli Brisotto.

 COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. Adroaldo Guessinger (PMDB), 2º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 3º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (PMDB), 4º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 5º Inscrito: Ver. Fernando Baier (PMDB) e 6º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (PMDB).

 Ver. Vandir Oesterreich

Presidente

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