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Resumo das Sessões

NOMEIA E DESIGNA VEREADORES PARA COMPOR A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TOROPI/RS Fernando Baier, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Toropi, usando das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, resolve NOMEAR Os vereadores abaixo relacionados, para constituírem por um ano, a partir desta data, a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Toropi/RS, em atendimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de acesso a informação), Lei Complementar Federal de nº 131, de 27 de maio de 2009 (Lei da Transparência) e Resolução Legislativa de nº 0034/2019, de 04 de junho de 2019, sendo nomeado os seguintes vereadores: Ouvidor Geral – Carlos Alberto Jorge dos Reis Ouvidor Substituto – Vandir Oesterreich Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos cinco dias do mês do junho de 2019. Fernando Baier Presidente REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Fernando Baier-MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis –MDB, Pedro Carlos Sauter –MDB, Vandir Oesterreich –MDB, Sergio Peres de Oliveira –MDB, Ruben Tschinkel – PP, Joceli Brisotto-PP e Eloi Atesler de Almeida-PSDB. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Carlos Alberto Jorge dos Reis Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 020/2019 da 20º Sessão Ordinária realizada no dia 11 de junho de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade; Também foi feito pelo mesmo Vereador a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje. Inscrição de Lideres: Ver. Sergio Peres de Oliveira– Líder da Bancada do MDB, Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen– Líder da Bancada do PT, Ver. Joceli Brisotto– Líder da Bancada do PP e Ver. Ruben Tschinkel– Líder do Governo. Grande Expediente: • Projeto de Lei Municipal n.º 109-17/2020, de 20 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, um veiculo para a ASTRESMA e dá outras providências, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer desfavorável nº 012/2019 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer desfavorável nº 012/2019, foi a discussão, sendo pedido vistas pelo Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen da Bancada do PT; • Projeto de Lei Municipal nº 112-17/2020, de 04 de junho de 2019 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 002-97/2000, de 06 de janeiro de 1997 que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas da prefeitura municipal; estabelece plano de carreira dos servidores e dá outras providências, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer favorável nº 015/2019 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer favorável nº 015/2019, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • Projeto de Lei Municipal nº 113-17/2020, de 10 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal contratar servidores temporários e dá providências, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer favorável nº 016/2019 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer favorável nº 016/2019, foi a discussão, sendo pedido vistas pelo Vereador Sergio Peres de Oliveira da Bancada do MDB; • Projeto de Lei Municipal nº 114-17/2020, de 10 de junho de 2019 que cria cargos de provimento efetivo na Lei Municipal nº 002-97/2000, de 06 de janeiro de 1997 que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas da prefeitura municipal; estabelece plano de carreira dos servidores e dá outras providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB), 2º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB), 3º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (MDB), 4º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 6º Inscrito: Ver. Eloi Atesler de Almeida (PSDB), 7º Inscrito: Clairo Dalvim Steinhauzen(MDB) e 8º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB). Ver. Fernando Baier Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Fernando Baier-MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis –MDB, Pedro Carlos Sauter –MDB, Vandir Oesterreich –MDB, Sergio Peres de Oliveira –MDB, Ruben Tschinkel – PP e Joceli Brisotto-PP. com ausência do Vereador João Cardozo de Moura devidamente comprovada com atestado médico. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Sergio Peres de Oliveira Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 019/2019 da 19º Sessão Ordinária realizada no dia 04 de junho de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade; Também foi feito pelo mesmo Vereador a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje. Inscrição de Lideres: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen– Líder da Bancada do PT, Ver. Sergio Peres de Oliveira– Líder da Bancada do MDB e Ver. Ruben Tschinkel– Líder do Governo. Grande Expediente: • Projeto de Lei Municipal n.º 109-17/2020, de 20 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, um veiculo para a ASTRESMA e dá outras providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; • Projeto de Lei Municipal nº 110-17/2020, de 31 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no plano plurianual, período 2018/2021, instituído pela Lei Municipal nº 903-17/2020, de 24-08-2017, inclui programas e ações na Lei de Diretrizes orçamentárias para o ano de 2019, instituída pela lei orçamentária para o ano de 2019, instituída pela Lei Municipal nº 955-17/2020, de 28-11-2018, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 013/2019 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 013/2019, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • Projeto de Lei Municipal nº 111-17/2020, de 04 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a cobrança da contribuição de melhoria em obra a ser realizada no município de Toropi e dá providências, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 014/2019 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 014/2019, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • Projeto de Lei Municipal nº 112-17/2020, de 04 de junho de 2019 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 002-97/2000, de 06 de janeiro de 1997 que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas da prefeitura municipal; estabelece plano de carreira dos servidores e dá outras providências continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; • Projeto de Lei Municipal nº 113-17/2020, de 10 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal contratar servidores temporários e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; • Projeto de Lei Municipal nº 114-17/2020, de 10 de junho de 2019 que cria cargos de provimento efetivo na Lei Municipal nº 002-97/2000, de 06 de janeiro de 1997 que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas da prefeitura municipal; estabelece plano de carreira dos servidores e dá outras providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB). Ver. Fernando Baier Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Fernando Baier-MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis –MDB, Pedro Carlos Sauter –MDB, Vandir Oesterreich –MDB, Sergio Peres de Oliveira –MDB, Ruben Tschinkel – PP e Joceli Brisotto-PP. com ausência do Vereador João Cardozo de Moura devidamente comprovada com atestado médico. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Fernando Baier Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 018/2019 da 18º Sessão Ordinária realizada no dia 31 de maio de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade; Também foi feito pelo mesmo Vereador a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje. Inscrição de Lideres: Ver. Sergio Peres de Oliveira– Líder da Bancada do MDB, Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen– Líder da Bancada do PT e Ver. Ruben Tschinkel– Líder do Governo. Grande Expediente: • Projeto de Lei Municipal n.º 109-17/2020, de 20 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, um veiculo para a ASTRESMA e dá outras providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; • Projeto de Lei Municipal nº 110-17/2020, de 31 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no plano plurianual, período 2018/2021, instituído pela Lei Municipal nº 903-17/2020, de 24-08-2017, inclui programas e ações na Lei de Diretrizes orçamentárias para o ano de 2019, instituída pela lei orçamentária para o ano de 2019, instituída pela Lei Municipal nº 955-17/2020, de 28-11-2018, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; • Projeto de Lei Municipal nº 111-17/2020, de 04 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a cobrança da contribuição de melhoria em obra a ser realizada no município de Toropi e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; • Projeto de Lei Municipal nº 112-17/2020, de 04 de junho de 2019 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 002-97/2000, de 06 de janeiro de 1997 que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas da prefeitura municipal; estabelece plano de carreira dos servidores e dá outras providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; • Uma Indicação de autoria do Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen da Bancada do PT, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade. • Projeto de Resolução do Legislativo nº 001/2019, de 04 de junho de 2019, Que cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Toropi/RS e dá outras providências, aprovado por unanimidade. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB), 2º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (MDB), 3º Inscrito: Ver. Joceli Brisotto (PP), 4º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 5º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB), 6º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB), 7º Inscrito: Clairo Dalvim Steinhauzen(MDB) e 8º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB). Ver. Fernando Baier Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Fernando Baier-MDB, Vice-presidente: João Cardozo de Moura –MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis –MDB, Pedro Carlos Sauter –MDB, Vandir Oesterreich –MDB, Sergio Peres de Oliveira –MDB, Ruben Tschinkel – PP e Joceli Brisotto-PP. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Joceli Brisotto Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 017/2019 da 17º Sessão Ordinária realizada no dia 21 de maio de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade; Também foi feito pelo mesmo Vereador a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje. Inscrição de Lideres: Ver. Ruben Tschinkel– Líder do Governo. Grande Expediente: • Projeto de Lei Municipal n.º 109-17/2020, de 20 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, um veiculo para a ASTRESMA e dá outras providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; • Projeto de Lei Municipal nº 110-17/2020, de 31 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no plano plurianual, período 2018/2021, instituído pela Lei Municipal nº 903-17/2020, de 24-08-2017, inclui programas e ações na Lei de Diretrizes orçamentárias para o ano de 2019, instituída pela lei orçamentária para o ano de 2019, instituída pela Lei Municipal nº 955-17/2020, de 28-11-2018, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça. COMUNICAÇÕES: 2º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB),2º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 3º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB), 4º Inscrito: Clairo Dalvim Steinhauzen(MDB) e 5º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB). Ver. Fernando Baier Presidente
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