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Resumo das Sessões

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Sergio Peres de Oliveira -MDB, Vice-presidente: Pedro Carlos Sauter -MDB, Secretário: Ruben Tschinkel – PP. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich -PP, Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Fernando Baier – MDB, João Cardozo de Moura –MDB, Clairo Dalvim Steinhauzen- PT e Cleusa de Oliveira Moreira –PTB. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Carlos Alberto Jorge dos Reis. Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata 012/2020, referente à 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de maio de 2020 em votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade. Foi realizado pelo secretário desta Casa Vereador Ruben Tschinkel a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje. Inscrição de Lideres: Fernando Baier– Líder da Bancada do MDB. Grande Expediente: • Emenda Supressiva nº 001/2020, de 19 de maio de 2020, referente ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 003/2020, DE 28 DE ABRIL 2020, altera dispositivos da Lei Municipal nº 011-97/2000, de 10 de janeiro de 1997 e dá providencias, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça. • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 004/2020, de 26 de maio de 2020, que fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Toropi para a Legislatura 2021/2024, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça. • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 005/2020, de 26 de maio de 2020, que Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Toropi para a Gestão 2021/2024entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça. • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 006/2020, de 26 de maio de 2020, que Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Toropi para a Gestão 2021/2024, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça. • Uma indicação de autoria do Vereador Fernando Baier da Bancada do MDB, pedido vista pela Vereadora Cleusa de Oliveira Moreira. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 2ª Inscrita: Verª Cleusa de Oliveira Moreira (PTB), 3º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 4º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 5º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB) e 6º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB). Ver Sergio Peres de Oliveira Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Sergio Peres de Oliveira -MDB, Vice-presidente: Pedro Carlos Sauter -MDB, Secretário: Ruben Tschinkel – PP. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich -PP, Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Fernando Baier – MDB, João Cardozo de Moura –MDB, Clairo Dalvim Steinhauzen- PT e Cleusa de Oliveira Moreira –PTB. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Sergio Peres de Oliveira. Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata 011/2020, referente à 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de maio de 2020 em votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade. Foi realizado pelo secretário desta Casa Vereador Ruben Tschinkel a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje. Inscrição de Lideres: Fernando Baier– Líder da Bancada do MDB e Ruben Tschinkel –Líder do Governo. Grande Expediente: • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 152-17/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM OBRAS A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TOROPI E DÁ PROVIDÊNCIAS, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 025/2020 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 025/2020, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • Uma indicação de autoria do Vereador João Cardozo de Moura da Bancada do MDB, aprovado por unanimidade. • Emenda Supressiva nº 001/2020, de 19 de maio de 2020, referente ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 003/2020, DE 28 DE ABRIL 2020, altera dispositivos da Lei Municipal nº 011-97/2000, de 10 de janeiro de 1997 e dá providencias, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 2º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 3º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 4º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB) e 5º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB). Ver Sergio Peres de Oliveira Presidente

Sergio Peres de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Toropi, TORNA PÚBLICO, que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA através da Comissão de Finanças e Orçamento, onde CONVOCA a população de Toropi, para que acompanhar e deliberar no dia 26 de maio do corrente ano, terça-feira, as 16:00 horas, sobre a Avaliação ao cumprimento das Metas Fiscais, relativo ao 1º quadrimestre de 2020, conforme Art. 9, § 4º da Lei da Responsabilidade Fiscal. Frisa-se ainda que em virtude das restrições impostas pelo Pandemia Covid19, o publico deverá acompanhar e deliberar ao vivo sobre o tema mencionado acima, através da pagina oficial da Câmara de Vereadores disponível no Facebook no seguinte endereço https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-de-Vereadores-de-Toropi-364063540747449/?modal=admin_todo_tour

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Sergio Peres de Oliveira -MDB, Vice-presidente: Pedro Carlos Sauter -MDB, Secretário: Ruben Tschinkel – PP. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich -PP, Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Fernando Baier – MDB, João Cardozo de Moura –MDB, Clairo Dalvim Steinhauzen- PT e Cleusa de Oliveira Moreira –PTB. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Fernando Baier. Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata 010/2020, referente à 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de maio de 2020 em votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade. Foi realizado pelo secretário desta Casa Vereador Ruben Tschinkel a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje. Inscrição de Lideres: Cleusa de Oliveira Moreira– Líder da Bancada do PTB, Fernando Baier– Líder da Bancada do MDB Vandir Oesterreich– Líder da Bancada do PP, e Ruben Tschinkel –Líder do Governo. Grande Expediente: • PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2020, que inclui o titulo VII, que dispõe sobre as idades mínimas de aposentadoria voluntária dos servidores municipais, na lei orgânica municipal de Toropi, o referido projeto, na votação do 2º turno, resultou em aprovado por unanimidade; • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011-17/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DENOMINADO PLANO DE APOSENTADORIA MUNICIPAL (FUNDO PAM), DEFINE REGRAS DE APOSENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito (em anexo), a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 022/2020 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 022/2020, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 003/2020, DE 28 DE ABRIL 2020, altera dispositivos da Lei Municipal nº 918-17/2020, de 06 de dezembro de 2017 e dá providencias, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito (em anexo), a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 021/2020 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 021/2020, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012-17/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003-01/2004, DE 11-09-2003 E DÁ PROVIDÊNCIAS, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 023/2020 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 023/2020, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 151-17/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 155-97/2000, DE 20 DE OUTUBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 024/2020 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 024/2020, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 152-17/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM OBRAS A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TOROPI E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça. • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 003/2020, DE 28 DE ABRIL 2020, altera dispositivos da Lei Municipal nº 918-17/2020, de 06 de dezembro de 2017 e dá providencias, após a devolução pelo Vereador Pedro Carlos Sauter, o mesmo sugeriu que ficasse com a Mesa Diretora; sendo acatada pela mesma; COMUNICAÇÕES: 1ª Inscrita: Verª Cleusa de Oliveira Moreira (PTB), 2º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 3º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (PP), 4º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 5º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB) e 6º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB). Ver Sergio Peres de Oliveira Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Sergio Peres de Oliveira -MDB, Vice-presidente: Pedro Carlos Sauter -MDB, Secretário: Ruben Tschinkel – PP. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich -PP, Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Fernando Baier – MDB, João Cardozo de Moura –MDB, Clairo Dalvim Steinhauzen- PT e Cleusa de Oliveira Moreira –PTB. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Cleusa de Oliveira Moreira. Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata 009/2020, referente à 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de abril de 2020 em votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade. Foi realizado pelo secretário desta Casa Vereador Ruben Tschinkel a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje. Inscrição de Lideres: Vandir Oesterreich– Líder da Bancada do PP, Cleusa de Oliveira Moreira– Líder da Bancada do PTB, Clairo Dalvim Steinhauzen– Líder da Bancada do PT, Fernando Baier– Líder da Bancada do MDB e Ruben Tschinkel –Líder do Governo. Grande Expediente: • PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2020, que inclui o titulo VII, que dispõe sobre as idades mínimas de aposentadoria voluntária dos servidores municipais, na lei orgânica municipal de Toropi, o referido projeto, aguarda decurso do prazo regimental para sua inclusão do 2º turno de votação; • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011-17/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DENOMINADO PLANO DE APOSENTADORIA MUNICIPAL (FUNDO PAM), DEFINE REGRAS DE APOSENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; continuará com as Comissões, sendo elas Comissão de Finanças e Orçamento, Constituição e Justiça; • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 150-17/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 002-97/2000 DE 06 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ PROVIDÊNCIAS, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito (em anexo), a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 019/2020 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 019/2020, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 002/2020, DE 28 DE ABRIL 2020, altera dispositivos da Lei Municipal nº 011-97/2000, de 10 de janeiro de 1997 e dá providencias após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 020/2020 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 020/2020, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 003/2020, DE 28 DE ABRIL 2020, altera dispositivos da Lei Municipal nº 918-17/2020, de 06 de dezembro de 2017 e dá providencias, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 021/2020 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 021/2020, foi a discussão, sendo pedido vistas pelo Vereador Pedro Carlos Sauter; • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012-17/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003-01/2004, DE 11-09-2003 E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 151-17/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 155-97/2000, DE 20 DE OUTUBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça. COMUNICAÇÕES: 1ª Inscrita: Verª Cleusa de Oliveira Moreira (PTB), 2º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB), 3º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 4º Inscrito: Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 5º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 6º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB) e 7º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB). Ver Sergio Peres de Oliveira Presidente
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