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9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DA 6ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2020

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Sergio Peres de Oliveira -MDB, Vice-presidente: Pedro Carlos Sauter -MDB, Secretário: Ruben Tschinkel – PP. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich -PP, Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Fernando Baier – MDB, João Cardozo de Moura –MDB, Clairo Dalvim Steinhauzen- PT e Cleusa de Oliveira Moreira –PTB. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Ruben Tschinkel. Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata 008/2020, referente à 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2020 em votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade. Foi realizado pelo secretário desta Casa Vereador Ruben Tschinkel a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje. Inscrição de Lideres: Cleusa de Oliveira Moreira– Líder da Bancada do PTB, Fernando Baier– Líder da Bancada do MDB e Ruben Tschinkel –Líder do Governo. Grande Expediente: • PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2020, que inclui o titulo VII, que dispõe sobre as idades mínimas de aposentadoria voluntária dos servidores municipais, na lei orgânica municipal de Toropi, o referido projeto, aguarda decurso do prazo regimental para sua inclusão do 2º turno de votação; • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011-17/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DENOMINADO PLANO DE APOSENTADORIA MUNICIPAL (FUNDO PAM), DEFINE REGRAS DE APOSENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça; • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 150-17/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 002-97/2000 DE 06 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça; • Uma Indicação de autoria dos Vereadores da Bancada do MDB, destinado ao Poder Executivo, aprovado pela maioria; • Uma Indicação de autoria do Vereador Carlos Alberto Jorge dos Reis da Bancada do MDB, aprovado por unanimidade. • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 002/2020, DE 28 DE ABRIL 2020, altera dispositivos da Lei Municipal nº 011-97/2000, de 10 de janeiro de 1997 e dá providencias, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça; • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 003/2020, DE 28 DE ABRIL 2020, altera dispositivos da Lei Municipal nº 918-17/2020, de 06 de dezembro de 2017 e dá providencias, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 2ª Inscrita: Verª Cleusa de Oliveira Moreira (PTB), 3º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (PP), 4º Inscrito: Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 5º Inscrito: Ver. João Cardozo de Moura (MDB), 6º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 7º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB) e 8º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB). Ver Sergio Peres de Oliveira Presidente
Horário de Atendimento
Seg - Sex
Manhã 08:00 às 12:00
Tarde 13:00 às 17:00  
Sessões Plenárias
Terça-Feira 19:30
Fale Conosco
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Endereço
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Toropi - Rio Grande do Sul
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