Resumo das Sessões

: Resumo das Sessões; 02 Outubro 2019; Acessos: 69

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DA 6ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019.

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Fernando Baier-MDB, Vice-presidente: João Cardozo de Moura-MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich – MDB, Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Eli Plautz Morais – MDB, Ruben Tschinkel – PP, Joceli Brisotto-PP e Eloi Atesler de Almeida-PSDB. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Joceli Brisotto. Foi lido pelo secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 034/2019, da 34ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de setembro de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade. Inscrição de Lideres: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen – Líder da Bancada do PT e Ver. Ruben Tschinkel– Líder do Governo. Grande Expediente: • Projeto de Lei de Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 003/L/2019, de 02 de julho de 2019, o qual altera a redação do Inciso VIII, do Art. 14, do Art. 41 e do Inciso XII, do Art. 43 da Lei Orgânica do Município de Toropi e dá providências, nos termos do artigo 116 do Regimento Interno desta Casa, o senhor Presidente colocou em pela segunda vez em votação, o qual resultou em aprovada por unanimidade, a qual será transformado em Emenda a Lei Orgânica; • Projeto de Lei Municipal nº 117-17/2020, 13 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2020 do Município de Toropi e dá outras providências, após realização de Audiência Publica no dia 24/09/2019, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento; • Projeto de Lei Municipal nº 119-17/2020, de 30 de setembro de 2019, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 956-17/2020 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Toropi e dá outras providências, sendo em substituição ao Projeto de Lei nº 118-17/2020, de 19 de setembro de 2019, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; • Projeto de Lei Municipal nº 120-17/2020, de 30 de setembro de 2019, que altera Lei Municipal nº 922-17/2020, de 20 de Dezembro e 2017, que institui no município de Toropi o premio variável de qualidade e inovação-PMAQ do programa de melhoria de acesso e qualidade da atenção básica para os servidores lotados na secretaria municipal de saúde e dá outras providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; • Projeto de Lei Municipal nº 121-17/2020, de 30 de setembro de 2019 que institui o sistema de controle interno no município de Toropi e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; • Projeto de Lei Municipal nº 122-17/2020, de 01 de outubro de 2019, que inclui dotação na Lei Orçamentária anual para o Exercício de 2019, instituída pela Lei Municipal nº 955-17/2020, de 28 de novembro de 2018, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Eloi Atesler de Almeida (PSDB), 2º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB), 3º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB), 4º Inscrito: Ver. Joceli Brisotto (PP), 5º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 6º Inscrito: Clairo Dalvim Steinhauzen (PT) e 7º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB). Ver Fernando Baier Presidente

: Resumo das Sessões; 25 Setembro 2019; Acessos: 58

34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DA 6ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2019

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Fernando Baier-MDB, Vice-presidente: João Cardozo de Moura-MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Pedro Carlos Sauter-MDB, Vandir Oesterreich – MDB, Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Eli Plautz Morais – MDB, Ruben Tschinkel – PP, Joceli Brisotto-PP e Eloi Atesler de Almeida-PSDB. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Ruben Tschinkel. Foi lido pelo secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 033/2019, da 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de setembro de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade. Inscrição de Lideres: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis– Líder da Bancada do MDB e Ver. Ruben Tschinkel– Líder do Governo. Grande Expediente: • Projeto de Lei Municipal nº 117-17/2020, 13 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2020 do Município de Toropi e dá outras providências, após realização de Audiência Publica na tarde de hoje continua com a Comissão de Finanças e Orçamento; • Projeto de Lei Municipal nº 118-17/2020, de 19 de setembro de 2019, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 956-17/2020 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Toropi e dá outras providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; • Uma indicação de autoria da Vereadora Eli Plautz Morais da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB), 2º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB), 3º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 4º Inscrito: Clairo Dalvim Steinhauzen (PT) e 5º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB). Ver Fernando Baier Presidente

: Resumo das Sessões; 18 Setembro 2019; Acessos: 71

33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DA 6ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019.

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Fernando Baier-MDB, Vice-presidente: João Cardozo de Moura-MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Pedro Carlos Sauter-MDB, Vandir Oesterreich – MDB, Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Eli Plautz Morais – MDB, Ruben Tschinkel – PP, Joceli Brisotto-PP e Eloi Atesler de Almeida-PSDB. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Clairo Dalvim Steinhauzen Foi lido pelo secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 032/2019, da 32ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de setembro de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade. Após o mesmo fez a leitura da ata da 1ª Sessão Solene, realizada no dia 09 de setembro de 2019, no CTG Querência de Toropi, a qual também foi colocada em discussão e votação sendo que também resultou em aprovada por unanimidade. Também a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje. Inscrição de Lideres: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis– Líder da Bancada do MDB. Grande Expediente: • Projeto de Lei Municipal nº 117-17/2020, 13 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2020 do Município de Toropi e dá outras providências, entregue para Comissão de Finanças e Orçamento. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB), 2ª Inscrita: Verª. Eli Plautz Morais (MDB), 3º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 4º Inscrito: Ver. Eloi Atesler de Almeida (PSDB), 5º Inscrito: Clairo Dalvim Steinhauzen (PT) 6º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB). Ver Fernando Baier Presidente

: Resumo das Sessões; 17 Setembro 2019; Acessos: 76

CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA METAS FISCAIS, RELATIVO AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019 NO DIA 24/09/2019.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Toropi, TORNA PÚBLICO, que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA através da Comissão de Finanças e Orçamento, onde CONVOCA a população de Toropi, no dia 24 de setembro do corrente ano, terça-feira, as 16:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, para deliberarem sobre a Avaliação ao cumprimento das Metas Fiscais, relativo ao 2º quadrimestre de 2019, conforme Art. 9, § 4º da Lei da Responsabilidade Fiscal. Ver Fernando Baier Presidente

: Resumo das Sessões; 17 Setembro 2019; Acessos: 82

REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA LDO NO DIA 24/09/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Toropi, com base no Art. 48, Parágrafo único da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, no Art. 12 da Lei Federal nº 8.689, de 27 de julho de 1993 e no Art. 28, Inciso II, do Regimento Interno, TORNA PÚBLICO, que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA através da Comissão de Finanças e Orçamento, onde CONVOCA a população de Toropi, no dia 24 de setembro do corrente ano, terça-feira, as 15:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, para deliberarem sobre o PROJETO DE LEI N.° 117-17/2020, de 13 de setembro de 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS -LDO. Ver Fernando Baier Presidente

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