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Resumo das Sessões

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Fernando Baier-MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich – MDB, Sergio Peres de Oliveira-MDB, Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Eli Plautz Morais – MDB, Ruben Tschinkel – PP, Joceli Brisotto-PP e Eloi Atesler de Almeida-PSDB. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Carlos Alberto Jorge dos Reis. Foi lido pelo secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata nº. 036/2019, referente à 36ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de outubro de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Vereadores, após colocou a mesma em discussão e votação a qual resultou em aprovada por unanimidade. Inscrição de Lideres: Ver. Ruben Tschinkel– Líder do Governo. Grande Expediente: • Projeto de Lei Municipal nº 119-17/2020, de 30 de setembro de 2019, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 956-17/2020 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Toropi e dá outras providências, sendo em substituição ao Projeto de Lei nº 118-17/2020, de 19 de setembro de 2019, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 026/2019 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 025/2019, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • Projeto de Lei Municipal nº 120-17/2020, de 30 de setembro de 2019, que altera Lei Municipal nº 922-17/2020, de 20 de Dezembro e 2017, que institui no município de Toropi o premio variável de qualidade e inovação-PMAQ do programa de melhoria de acesso e qualidade da atenção básica para os servidores lotados na secretaria municipal de saúde e dá outras providências, após o Vereador Vandir Oesterreich fazer a devolução, foi novamente a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • Projeto de Lei Municipal nº 121-17/2020, de 30 de setembro de 2019 que institui o sistema de controle interno no município de Toropi e dá providências, após o Vereador Vandir Oesterreich fazer a devolução, foi novamente a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • Uma Indicação de autoria da Vereadora Eli Plautz Morais da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada pela maioria. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB), 2º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 3º Inscrito: Ver. Eloi Atesler de Almeida (PSDB), 4º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB), 5º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (MDB), 6º Inscrito: Clairo Dalvim Steinhauzen (PT) e 7º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB). Ver Fernando Baier Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Fernando Baier-MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich – MDB, Sergio Peres de Oliveira-MDB, Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Eli Plautz Morais – MDB, Ruben Tschinkel – PP, Joceli Brisotto-PP e Eloi Atesler de Almeida-PSDB. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Fernando Baier. Foi lido pelo secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata nº. 035/2018, referente à 35ª Sessão Ordinária realizada no dia 01 de outubro de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Vereadores, após colocou a mesma em discussão e votação a qual resultou em aprovada por unanimidade. Após solicitou que o mesmo fizesse a leitura da Ata 02/2019, referente à 2ª Sessão Solene realizada no dia 08 de outubro de 2019, em HOMENAGEM AO 23º ANO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVO e 24º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOROPI, após colocou a mesma em discussão e votação, a qual resultou em Aprovada por unanimidade. Inscrição de Lideres: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen – Líder da Bancada do PT, Ver. Joceli Brisotto – Líder da Bancada do PP, Ver. Sergio Peres de Oliveira – Líder da Bancada do MDB e Ver. Ruben Tschinkel– Líder do Governo. Grande Expediente: • Projeto de Lei Municipal nº 117-17/2020, 13 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2020 do Município de Toropi e dá outras providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 022/2019, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • Projeto de Lei Municipal nº 119-17/2020, de 30 de setembro de 2019, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 956-17/2020 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Toropi e dá outras providências, sendo em substituição ao Projeto de Lei nº 118-17/2020, de 19 de setembro de 2019, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 023/2019 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 022/2019, foi a discussão, sendo pedido vistas pelo Vereador Vandir Oesterreich; • Projeto de Lei Municipal nº 120-17/2020, de 30 de setembro de 2019, que altera Lei Municipal nº 922-17/2020, de 20 de Dezembro e 2017, que institui no município de Toropi o premio variável de qualidade e inovação-PMAQ do programa de melhoria de acesso e qualidade da atenção básica para os servidores lotados na secretaria municipal de saúde e dá outras providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça; • Projeto de Lei Municipal nº 121-17/2020, de 30 de setembro de 2019 que institui o sistema de controle interno no município de Toropi e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 024/2019 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 023/2019, foi a discussão, sendo pedido vistas pelo Vereador Vandir Oesterreich; • Projeto de Lei Municipal nº 122-17/2020, de 01 de outubro de 2019, que inclui dotação na Lei Orçamentária anual para o Exercício de 2019, instituída pela Lei Municipal nº 955-17/2020, de 28 de novembro de 2018, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 025/2019 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 024/2019, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • Uma Indicação de autoria do Vereador Vandir Oesterreich da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executiva, aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Joceli Brisotto (PP), 2º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB), 3º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 4º Inscrito: Ver. Eloi Atesler de Almeida (PSDB), 5º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB), 6º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (MDB), 7ª Inscrita: Verª. Eli Plautz Morais (MDB), 8º Inscrito: Clairo Dalvim Steinhauzen (PT) e 9º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB). Ver Fernando Baier Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Fernando Baier-MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Sergio Peres de Oliveira – MDB, Vandir Oesterreich, Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Eli Plautz Morais – MDB, Ruben Tschinkel – PP, Joceli Brisotto-PP e Eloi Atesler de Almeida-PSDB. O Senhor Presidente invocou a Proteção de Deus e declarou aberto, os trabalhos da Sessão Solene, em comemoração ao 23º Ano de Emancipação Politico-administrativo e 24º Aniversário do município de Toropi e na sequencia apresentação do grupo Coral de Toropi, e convidou para fazer parte da Mesa o Senhor Lauro Scherer – Prefeito Municipal, após convidou a todos para Cantar o Hino Nacional. Embora não esteja previsto no Regimento Interno desta Casa Legislativa, como a presente Sessão é destinada a Comemoração ao 23º Ano de Emancipação Politico-administrativo e 24º Aniversário do município de Toropi, sendo que cada um dos vereadores presentes nesta casa é um representante legitimo do povo Toropiense, o senhor Presidente sugeriu que seja facultada a palavra a cada um dos Edis presentes nesta sessão, sendo que todos vereadores concordaram. A leitura do trecho da Bíblia Sagrada foi feita pelo Vereador Sergio Peres de Oliveira da Bancada do MDB. O Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen, Secretario desta Casa procedeu a leitura da correspondência recebida pela Comissão Organizadora, solicitando a realização desta Sessão Solene nesta. Fizeram uso da palavra os Vereadores na seguinte Ordem: 1º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 2º Inscrito: Ver. Eloi Atesler de Almeida (PSDB), 3º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB), 4º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (MDB), 5ª Inscrita: Ver. Eli Plautz Morais (MDB) 6º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB), 7º Inscrito: Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), também fez uso da palavra o senhor Lauro Scherer – Prefeito Municipal. Para concluir o senhor Presidente convidou a todos para cantarmos a Canção “Toropi Nosso Chão”. Ver Fernando Baier Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Fernando Baier-MDB, Vice-presidente: João Cardozo de Moura-MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich – MDB, Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Eli Plautz Morais – MDB, Ruben Tschinkel – PP, Joceli Brisotto-PP e Eloi Atesler de Almeida-PSDB. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Joceli Brisotto. Foi lido pelo secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 034/2019, da 34ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de setembro de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade. Inscrição de Lideres: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen – Líder da Bancada do PT e Ver. Ruben Tschinkel– Líder do Governo. Grande Expediente: • Projeto de Lei de Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 003/L/2019, de 02 de julho de 2019, o qual altera a redação do Inciso VIII, do Art. 14, do Art. 41 e do Inciso XII, do Art. 43 da Lei Orgânica do Município de Toropi e dá providências, nos termos do artigo 116 do Regimento Interno desta Casa, o senhor Presidente colocou em pela segunda vez em votação, o qual resultou em aprovada por unanimidade, a qual será transformado em Emenda a Lei Orgânica; • Projeto de Lei Municipal nº 117-17/2020, 13 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2020 do Município de Toropi e dá outras providências, após realização de Audiência Publica no dia 24/09/2019, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento; • Projeto de Lei Municipal nº 119-17/2020, de 30 de setembro de 2019, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 956-17/2020 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Toropi e dá outras providências, sendo em substituição ao Projeto de Lei nº 118-17/2020, de 19 de setembro de 2019, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; • Projeto de Lei Municipal nº 120-17/2020, de 30 de setembro de 2019, que altera Lei Municipal nº 922-17/2020, de 20 de Dezembro e 2017, que institui no município de Toropi o premio variável de qualidade e inovação-PMAQ do programa de melhoria de acesso e qualidade da atenção básica para os servidores lotados na secretaria municipal de saúde e dá outras providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; • Projeto de Lei Municipal nº 121-17/2020, de 30 de setembro de 2019 que institui o sistema de controle interno no município de Toropi e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; • Projeto de Lei Municipal nº 122-17/2020, de 01 de outubro de 2019, que inclui dotação na Lei Orçamentária anual para o Exercício de 2019, instituída pela Lei Municipal nº 955-17/2020, de 28 de novembro de 2018, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Eloi Atesler de Almeida (PSDB), 2º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB), 3º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB), 4º Inscrito: Ver. Joceli Brisotto (PP), 5º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 6º Inscrito: Clairo Dalvim Steinhauzen (PT) e 7º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB). Ver Fernando Baier Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Fernando Baier-MDB, Vice-presidente: João Cardozo de Moura-MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Pedro Carlos Sauter-MDB, Vandir Oesterreich – MDB, Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Eli Plautz Morais – MDB, Ruben Tschinkel – PP, Joceli Brisotto-PP e Eloi Atesler de Almeida-PSDB. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Ruben Tschinkel. Foi lido pelo secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 033/2019, da 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de setembro de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade. Inscrição de Lideres: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis– Líder da Bancada do MDB e Ver. Ruben Tschinkel– Líder do Governo. Grande Expediente: • Projeto de Lei Municipal nº 117-17/2020, 13 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2020 do Município de Toropi e dá outras providências, após realização de Audiência Publica na tarde de hoje continua com a Comissão de Finanças e Orçamento; • Projeto de Lei Municipal nº 118-17/2020, de 19 de setembro de 2019, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 956-17/2020 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Toropi e dá outras providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; • Uma indicação de autoria da Vereadora Eli Plautz Morais da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB), 2º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB), 3º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 4º Inscrito: Clairo Dalvim Steinhauzen (PT) e 5º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB). Ver Fernando Baier Presidente
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