Dados do Documento
Portaria nº 13/2026
Toropi, 16 de abril de 2026.
NOMEIA ASSESSORA DO LEGISLATIVO DA BANCADA DO MDB – MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Cassiana Tavares Dias, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Toropi, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, de 14/11/2000 e Lei Municipal nº 1.231, de 01/04/2025, que fixa os cargos, vencimentos, condições de trabalho e atribuições dos servidores do poder legislativo municipal, e dá outras providências.
NOMEIA
ALINE KENIG AGUIRRA, brasileira, solteira, para exercer o Cargo CC-3 de Assessora do Legislativo, percebendo os vencimentos determinados pela Lei Municipal nº 1.231, de 01/04/2025, que fixa os cargos, vencimentos, condições de trabalho e atribuições dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos dezesseis dias do mês de abril de 2026.
Cassiana Tavares Dias
Presidente
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
