Legislação - Resolução
- 16/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 051/2024 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TOROPI.
- 06/09/2023 - RESOLUÇÃO N.º 050/2023, de 06 de setembro de 2023. DETERMINA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TOROPI, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 188 ANOS DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA, NO CTG QUERENCIA DE TOROPI.
- 16/11/2022 - RESOLUÇÃO DE Nº 049, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS DO PRESIDENTE, VEREADORES, DIRETOR LEGISLATIVO, ASSESSOR JURÍDICO E ASSESSOR LEGISLATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ PROVIDÊNCIAS.
- 08/09/2022 - RESOLUÇÃO N.º 048/2022, DETERMINA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TOROPI, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 187 ANOS DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA, NO CTG QUERÊNCIA DE TOROPI.
- 25/05/2021 - Res047 Declara Luto Oficial
- 01/03/2021 - Res046 COVID-19
- 01/03/2021 - Res045 COVID-19
- 12/01/2021 - Res044 COVID-19
- 18/08/2020 - Res043 COVID-19
- 10/08/2020 - Res042 COVID-19
- 30/07/2020 - Res041 COVID-19
- 15/04/2020 - Res040 COVID-19
- 06/04/2020 - Res039 COVID-19
- 17/03/2020 - Res037 COVID-19
- 03/03/2020 - Res038 COVID-19
- 28/11/2019 - Res036 Comissão Representativa
- 03/09/2019 - Res035 CTG Querência de Toropi
- 04/06/2019 - Res034 Ouvidoria Câmara
- 04/09/2018 - Res033 CTG Querência de Toropi
- 05/09/2017 - Res032 CTG Querência de Toropi
- 15/12/2016 - res031 CTG TOROPI
- 15/12/2015 - Res031 CTG TOROPI
- 15/12/2015 - Res029 Dispoe sobre a documentação oficia
- 15/12/2015 - res030 CTG TOROPI
- 15/12/2015 - Projeto de Resolução 02 - Publicação dos documentos
- 15/12/2015 - Res028- Cargo Assessor juridico
- 15/12/2015 - dec067 Contas Poder Executivo 2013
- 15/12/2015 - Projeto de Resolução 01- Cargo Assessor juridico
- 15/12/2014 - res027 CTG TOROPI
- 15/12/2013 - res026 CTG TOROPI
- 15/12/2013 - Resolução nº 25 alteração regimento interno
- 15/12/2013 - Projeto de Resolução nº 01 alteração regimento interno
- 15/12/2011 - res024 CTG TOROPI
- 15/12/2010 - Projeto de Resolução N de diarias
- 15/12/2010 - res023 CTG TOROPI
- 15/12/2007 - Res 021 170 brigada militar
- 15/12/2007 - Res 022 linha curtume
- 15/12/2007 - Res 019 CTG
- 15/12/2007 - Res 020 CTG 10 TOROPI
- 15/12/2006 - Res 016 Sessão Passo Angico
- 15/12/2006 - Res 017 CTG
- 15/12/2006 - Res 018 CTG 10 TOROPI
- 15/12/2005 - Res 014 horario01-02
- 15/12/2005 - Res 015 CTG
- 15/12/2005 - Res 013 horario recesso
- 15/12/2004 - Res 012 CTG
- 15/12/2004 - Proj Res 001 Empréstimo Câmara
- 15/12/2004 - Res 011 Empréstimo Câmara
- 15/12/2003 - Res 008 Sessão Passo Angico
- 15/12/2003 - Res 009 Sessão CTG
- 15/12/2003 - Res 010 Sessão EEAugusto Steinhauzen
- 15/12/2003 - Res 007 Atas
- 15/12/2002 - Resolução 04-2002 Realização AP
- 15/12/2002 - Resolução 03-2002 Cadastro AP
- 15/12/2002 - Res 06-2002 Sessão S. Setembro
- 15/12/2002 - Resolução 01-2002 Horario
- 15/12/2002 - Resolução 02-2002 Extraordinária
- 15/12/2002 - Projeto de Resolução 04-2002 Audiencias P2
- 15/12/2002 - Res 05-2002 Sessão L Curtume
- 15/12/2002 - Projeto de Resolução 02-2002 Extraordinária
- 15/12/2002 - Projeto de Resolução 03-2002 AP
- 15/12/2002 - Projeto de Resolução 01-2002 horario
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