Portaria nº 001/2026          

Toropi, 06 de janeiro de 2026

NOMEIA E DESIGNA SERVIDORAS PARA COMPOR A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TOROPI/RS

Cassiana Tavares Dias, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Toropi, usando das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, resolve 

NOMEAR

As servidoras abaixo relacionadas para constituírem até dezembro de 2026, a partir desta data, a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Toropi/RS, em atendimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de acesso a informação), Lei Complementar Federal de nº 131, de 27 de maio de 2009 (Lei da Transparência) e Resolução Legislativa de nº 0034/2019, de 04 de junho de 2019, sendo nomeadas as seguintes servidoras:

Ouvidor Geral – Cibele Kretzmann

Ouvidor Substituto – Fabiana Dias Braz Nass

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, aos 06 dias do mês do janeiro de 2026.

Cassiana Tavares Dias

Presidente

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE