Dados do Documento
Portaria nº 03/2026
Toropi, 13 de janeiro de 2026.
EXONERA ASSESSOR DO LEGISLATIVO DA BANCADA DO PP – PARTIDO PROGRESSISTA - NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Cassiana Tavares Dias, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Toropi, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, de 14/11/2000 e Lei Municipal nº 1.231, de 01/04/2025, que fixa os cargos, vencimentos, condições de trabalho e atribuições dos servidores do poder legislativo municipal, e dá outras providências.
EXONERA
ANTONI KAUE DA SILVA PINHEIRO, nomeado pela Portaria nº 28/2025, de 13 de outubro de 2025, do Cargo de Assessor do Legislativo da Bancada do PP – Partido Progressista.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos treze dias do mês de janeiro de 2026.
Cassiana Tavares Dias
Presidente
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
