DECRETO LEGISLATIVO Nº 108/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE TOROPI DÁ PROVIDÊNCIAS

                                    MOACIR DE MOURA NAISSINGER, Presidente da Câmara de Vereadores de Toropi, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO, que no dia 20 de outubro, quinta-feira, é feriado nacional do Dia da Consciência Negra, e assim, muito pouco será a procura pelos serviços do Município na sexta-feira dia 21 de novembro:

DECRETA

Art. 1º - Fica determinado Ponto Facultativo, sem compensação de horário, na Câmara de Vereadores de Toropi, no dia 21 de novembro de 2025. 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Moacir De Moura Naissinger 

Presidente