DECRETO LEGISLATIVO Nº 111/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE TOROPI DÁ PROVIDÊNCIAS

                                    CASSIANA TAVARES DIAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Toropi, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO, que o dia 16 de fevereiro de 2026, cairá em uma segunda-feira e na terça-feira, dia 17 de fevereiro de 2026, será feriado de Carnaval, a procura pelos serviços do município será mínima;

DECRETA

Art. 1º - Fica determinado Ponto Facultativo, sem compensação de horário, na Câmara Municipal de Toropi, no dia 16 de fevereiro de 2026. 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

Cassiana Tavares Dias

Presidente