EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA - DIA 18/11/2025

O Presidente da Câmara de Vereadores de Toropi, com base no Art. 48, Parágrafo único da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, no Art. 12 da Lei Federal nº 8.689 de 27 de julho de 1993 e no Art. 28, Inciso II, do Regimento Interno, TORNA PÚBLICO, que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA através da Comissão de Finanças e Orçamento.

CONVOCA a população de Toropi, no dia 18 de novembro do corrente ano, terça-feira, às 16:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, para deliberarem sobre o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034-25/2028, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de Toropi/RS para o exercício financeiro de 2026– LOA.

Ver. Moacir de Moura Naissinger

Presidente