DECRETO LEGISLATIVO Nº 112/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE TOROPI DÁ PROVIDÊNCIAS

                                    CASSIANA TAVARES DIAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Toropi, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO, 20 de abril cairá em uma segunda-feira e na terça-feira, 21 de abril será feriado de Tiradentes e, portanto, muito pouca será a procura pelos serviços do Município;

DECRETA

Art. 1º - Fica determinado Ponto Facultativo, sem compensação de horário, na Câmara Municipal de Toropi, no dia 20 de abril de 2026. 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.

Cassiana Tavares Dias

Presidente

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE