VEREADORES PRESENTES: Carlos Alberto Jorge dos Reis -MDB, Vice-presidente: Flori dos Santos Azeredo  –MDB, Secretário: Fernando da Rosa Machado-PP. Demais Vereadores: Diemerson de Almeida Naissinger-MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, Fernando Baier- MDB, Wagner Rodrigues Cabral – PP, Joceli Brisotto – PP e Cladimir Chaves da Rosa -PTB.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Fernando da Rosa Machado. 

Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata nº 016/2022, referente à 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de maio de 2022 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.

O Senhor Presidente Solicitou do Vereador Fernando da Rosa Machado– Secretário desta Casa que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

 Inscrição de Lideres: 

Fernando Baier – Líder da Bancada do MDB.

 Grande Expediente:

• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053-21/2024, DE 10 DE MAIO DE 2022 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 862-17/2020, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, continua com a Comissão de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 054-21/2024, DE 10 DE MAIO DE 2022 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 956-17/2020 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOROPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, continua com a Comissão de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento;
• PROJETO LEI MUNICIPAL Nº 055-21/2024, DE 16 DE MAIO DE 2022 QUE INCLUI DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 1068-21/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 016/2022 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 016/2022, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 056-21/2024, DE 17 DE MAIO DE 2022 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 016-97/2000, DE 17-01-1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 017/2022 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 017/2022, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 057-21/2024, DE 17 DE MAIO DE 2022 QUE CRIA A ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TOROPI-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS em Substituição ao Projeto de Lei Municipal nº 052-21/2024, de 04 de abril de 2022; continua com a Comissão de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento;

COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Thales Krauspenhar Rosalino (MDB), 2º Inscrito: Joceli Brisotto (PP), 3º Inscrito: Fernando Baier (MDB), 4º Inscrito: Diemerson de Almeida Naissinger (MDB) e 4º Inscrito: Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB).

 Ver Carlos Alberto Jorge dos Reis

Presidente