VEREADORES PRESENTES: Presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis -MDB, Vice-presidente: Flori dos Santos Azeredo  –MDB, Secretário: Fernando da Rosa Machado-PP. Demais Vereadores: Fernando Baier -MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, Diemerson de Almeida Naissinger- MDB, Wagner Rodrigues Cabral – PP e Joceli Brisotto – PP. 

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Fernando Baier

Solicitou ao Secretário desta Casa Vereador Fernando da Rosa Machado que realizasse a leitura dos ofícios do Poder Executivo, o qual solicita a convocação dos Vereadores desta Casa, para apreciação do PROJETO DE LEI Nº 058-21/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2022, QUE ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 239-97/2000 DE 02 DE JUNHO DE 2000 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOROPI FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTAD O DO RIO GRANDE DO SUL COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IPERGS), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS foi convocado através do oficio Gabinete nº 075/2022 de 07 de junho de 2022, e os projetos de Lei:  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 059-21/2024, DE 09 DE JUNHO DE 2022 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS e PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 060-21/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2022 que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 002-97/2000 DE 06 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ PROVIDÊNCIAS, estes através do oficio  Gabinete nº 079/2022 de 13 de junho de 2022, 

PROJETO DE LEI Nº 058-21/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2022, QUE ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 239-97/2000 DE 02 DE JUNHO DE 2000 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOROPI FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTAD O DO RIO GRANDE DO SUL COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IPERGS), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 020/2022 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 020/2022, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade por unanimidade.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 059-21/2024, DE 09 DE JUNHO DE 2022 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 021/2022 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 021/2022, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 060-21/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2022 que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 002-97/2000 DE 06 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ PROVIDÊNCIAS, por orientação do Assessor Jurídico dessa Casa ficará aguardando parecer técnico pelo prazo legal, sendo encaminhado para votação tão logo esteja apto para isso.

Ver Carlos Alberto Jorge dos Reis

Presidente