VEREADORES PRESENTES: Carlos Alberto Jorge dos Reis -MDB, Vice-presidente: Flori dos Santos Azeredo  –MDB, Secretário: Fernando da Rosa Machado-PP. Demais Vereadores: Diemerson de Almeida Naissinger-MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, Sergio Peres de Oliveira- MDB, Wagner Rodrigues Cabral – PP, Joceli Brisotto – PP e Cladimir Chaves da Rosa -PTB. 

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Carlos Alberto Jorge dos Reis. 

Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata nº 020/2022, referente à 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de junho de 2022 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.

Foi também colocada em discussão e votação a Ata da 4ª Sessão Extraordinária realizada, no dia 14 de junho de 2022 em discussão em votação, a qual também resultou em aprovada por unanimidade.

O Senhor Presidente Solicitou do Vereador Fernando da Rosa Machado– Secretário desta Casa que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

 Inscrição de Lideres: 

Diemerson de Almeida Naissinger- Líder da Bancada do MDB e Joceli Brisotto-Líder da Bancada do PP. 

 Grande Expediente:

• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 057-21/2024, DE 17 DE MAIO DE 2022 QUE CRIA A ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TOROPI-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS em Substituição ao Projeto de Lei Municipal nº 052-21/2024, de 04 de abril de 2022; continua com a Comissão de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 060-21/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2022 que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 002-97/2000 DE 06 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ PROVIDÊNCIAS, em razão dos tramites legais permitirem sua inclusão na presente sessão extraordinária, foi colocado em pauta e após a entrega dos relatórios por parte das comissões permanentes, sua inclusão em discussão, restou prejudicado sua votação em razão do pedido de vista formulado pelo Vereador Wagner Rodrigues Cabral;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 061-21/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2022 QUE CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 002-97/2000, DE 06-01-1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA, ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ PROVIDÊNCIAS, continua com a Comissão de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento;
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 002/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022, Que Susta o Decreto Municipal do Executivo de nº 3065, de 01 de Junho de 2022, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 022/2022 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 022/2022, foi a discussão sendo pedido vistas pelo Vereador Wagner Rodrigues Cabral-PP;
• Projeto de Emenda a Lei Orgânica de nº 001/2022, de 14 de junho de 2022, QUE ACRESCENTA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOROPI O ARTIGO 43-A E OS PARÁGRAFOS 6º E 7º AO ARTIGO 53, E DÁ PROVIDÊNCIAS, Em conformidade com o Artigo 53, Inciso I, Paragrafo 1º do Projeto do Regimento Interno desta Câmara, nomeio através da Portaria nº 10/2022 os Vereadores Thales Krauspenhar Rosalino, Joceli Brisotto e Diemerson de Almeida Naissinger, para comporem a Comissão Especial que irá analisar e comunico que nos ternos do artigo 114 do Regimento Interno dessa Casa, ficará pautado para discussões, recebimento de emenda e substitutivo, durante o prazo de legal de cinco sessões ordinárias.

COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Thales Krauspenhar Rosalino (MDB), 2º Inscrito: Sergio Peres de Oliveira (MDB), 3º Inscrito: Wagner Rodrigues Cabral (PP), 4º Inscrito: Diemerson de Almeida Naissinger (MDB), 5º Inscrito: Flori dos Santos Azeredo (MDB) e 6º Inscrito: Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB).

Ver Carlos Alberto Jorge dos Reis

Presidente