VEREADORES PRESENTES: Carlos Alberto Jorge dos Reis -MDB, Vice-presidente: Flori dos Santos Azeredo  –MDB, Secretário: Fernando da Rosa Machado-PP. Demais Vereadores: Diemerson de Almeida Naissinger-MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, Sergio Peres de Oliveira- MDB, Wagner Rodrigues Cabral – PP, Joceli Brisotto – PP e Vanderlei Santos Moreira -PTB. 

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Thales Rosalino Krauspenhar. 

Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata nº 022/2022, referente à 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de junho de 2022 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.

Inscrição de Lideres: 

Vanderlei Santos Moreira – Líder da Bancada do PTB, Joceli Brisotto – Líder da Bancada do PP, Diemerson de Almeida Naissinger – Líder da Bancada do MDB e Wagner Rodrigues Cabral – Líder do Governo.

O Senhor Presidente Solicitou do Vereador Fernando da Rosa Machado– Secretário desta Casa que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

Grande Expediente:

• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 057-21/2024, DE 17 DE MAIO DE 2022 QUE CRIA A ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TOROPI-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS em Substituição ao Projeto de Lei Municipal nº 052-21/2024, de 04 de abril de 2022; continua com a Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento;
• Emenda Modificativa nº 002/2022, de 05 de julho de 2022, que modifica o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 057-21/2024, DE 17 DE MAIO DE 2022 QUE CRIA A ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TOROPI-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento.
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 060-21/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2022 que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 002-97/2000 DE 06 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ PROVIDÊNCIAS, em razão dos tramites legais permitirem sua inclusão na presente sessão extraordinária, após a devolução pelo Vereador Joceli Brisotto, foi substituído pelo PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 064-21/2024, DE 05 DE JULHO DE 2022, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 002-97/2000, DE 06 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ PROVIDÊNCIAS;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 061-21/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2022 QUE CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 002-97/2000, DE 06-01-1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA, ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ PROVIDÊNCIAS, continua com a Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento;
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 002/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022, Que Susta o Decreto Municipal do Executivo de nº 3065, de 01 de Junho de 2022, após a devolução pelo Vereador Joceli Brisotto foi novamente a discussão sendo pedida vistas pelo Vereador Fernando da Rosa Machado;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 062-21/2024, DE 05 DE JULHO DE 2022, QUE CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 002-97/2000, DE 06-01-1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 063-21/2024, DE 05 DE JULHO DE 2022, QUE ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1058-21/2024 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 QUE CRIA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE APOIO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 064-21/2024, DE 05 DE JULHO DE 2022, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 002-97/2000, DE 06 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ PROVIDÊNCIAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 060-21/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2022, entregue para a Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento.
• Projeto de Emenda a Lei Orgânica de nº 001/2022, de 14 de junho de 2022, QUE ACRESCENTA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOROPI O ARTIGO 43-A E OS PARÁGRAFOS 6º E 7º AO ARTIGO 53, E DÁ PROVIDÊNCIAS, ficará pautado para discussões, recebimento de emenda e substitutivo, durante o prazo de legal de cinco sessões ordinárias. A contar de 21/06/2022.

COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Thales Krauspenhar Rosalino (MDB); 2º Inscrito: Vanderlei Santos Moreira (PTB), 3º Inscrito: Sergio Peres de Oliveira (MDB), 4º Inscrito: Flori dos Santos Azeredo (MDB) e 5º Inscrito: Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB).

Ver Carlos Alberto Jorge dos Reis

Presidente