VEREADORES PRESENTES: Carlos Alberto Jorge dos Reis -MDB, Vice-presidente: Flori dos Santos Azeredo  –MDB, Secretário: Fernando da Rosa Machado-PP. Demais Vereadores: Diemerson de Almeida Naissinger-MDB, Thales Rosalino Krauspenhar – MDB, Sergio Peres de Oliveira- MDB, Wagner Rodrigues Cabral – PP, Joceli Brisotto – PP e Cladimir Chaves da Rosa -PTB. 

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Wagner Rodrigues Cabral-PP.

Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata nº 032/2022, referente à 32ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de setembro de 2022 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.

Também foi Colocada a Ata n.º 001/2022 da 1ª Sessão Solene, realizada no CTG Querência de Toropi, no dia 13 de setembro de 2022  em discussão em discussão e votação, a qual também resultou em aprovada por unanimidade.

O Senhor Presidente Solicitou do Vereador Fernando da Rosa Machado– Secretário desta Casa que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

Inscrição de Lideres: 

Joceli Brisotto – Líder da Bancada do PP.

Grande Expediente:

• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 071-21/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 002-97/2000 DE 06 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 038/2022 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 037/2022, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 074-21/2024, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 que DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS, Continua com a Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento; 
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 075-21/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 que DEFINE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TOROPI PARA O ANO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 039/2022 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 038/2022, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 076-21/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 que ESTABELECE CARGA HORÁRIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 040/2022 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 039/2022, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE LEI N.° 077-21/2024, de 15 de setembro de 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS –LDO, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento;
• PROJETO DE LEI N.° 078-21/2024, de 21 de setembro de 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM OBRAS A SEREM REALIZADAS NO MUNICIPIO DE TOROPI E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento; 
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 002, de 30 de agosto de 2022, que dispõe sobre denominação de Praça Publica no município de Toropi e dá providencias, de autoria do Vereador Eloi Atesler de Almeida-MDB, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 041/2022 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 040/2022, foi a discussão, sendo pedido vistas pelo Vereador Wagner Rodrigues Cabral.

COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Thales Rosalino Krauspenhar (MDB), 2º Inscrito: Ver. Diemerson de Almeida Naissinger(MDB) e 3º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB).

Ver Carlos Alberto Jorge dos Reis

Presidente