27/09/2022
Pauta
VEREADORES PRESENTES: Carlos Alberto Jorge dos Reis -MDB, Vice-presidente: Flori dos Santos Azeredo –MDB, Secretário: Fernando da Rosa Machado-PP. Demais Vereadores: Diemerson de Almeida Naissinger-MDB, Thales Rosalino Krauspenhar – MDB, Sergio Peres de Oliveira- MDB, Wagner Rodrigues Cabral – PP, Joceli Brisotto – PP e Cladimir Chaves da Rosa -PTB.
Pequeno Expediente:
Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata nº 033/2022, referente à 33ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de setembro de 2022 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.
Inscrição de Lideres:
Diemerson de Almeida Naissinger – Líder da Bancada do MDB e Wagner Rodrigues Cabral –Líder do Governo.
O Senhor Presidente Solicitou do Vereador Fernando da Rosa Machado– Secretário desta Casa que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.
Grande Expediente:
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 074-21/2024, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 que DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS, Continua com a Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento;
- PROJETO DE LEI N.° 077-21/2024, de 15 de setembro de 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS –LDO, após realizada Audiência Pública na tarde de hoje, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento;
- PROJETO DE LEI N.° 078-21/2024, de 21 de setembro de 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM OBRAS A SEREM REALIZADAS NO MUNICIPIO DE TOROPI E DÁ PROVIDÊNCIAS após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 043/2022 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 042/2022, foi a discussão e votação o qual resultou em aprovado por unanimidade;
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 002, de 30 de agosto de 2022, que dispõe sobre denominação de Praça Publica no município de Toropi e dá providencias, de autoria do Vereador Eloi Atesler de Almeida-MDB, após o Vereador Wagner Rodrigues Cabral fazer a devolução e os vereadores que atualmente compõem esta casa Legislativa solicitarem sua retirada de tramitação, foi atendido tal requerimento, com a retirada de dito Projeto da pauta e seu consequente arquivamento.
COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB).
Ver Carlos Alberto Jorge dos Reis
Presidente