VEREADORES PRESENTES: Presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis -MDB, Secretário: Fernando da Rosa Machado-PP. Demais Vereadores: Sergio Peres de Oliveira-MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, Diemerson de Almeida Naissinger- MDB, Eloi Atesler de Almeida-MDB, João Antonio Silveira de Moura– PP, Joceli Brisotto – PP. Com ausência devidamente comprovada do Vereador Cladimir Chaves da Rosa-PTB.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Thales Krauspenhar Rosalino.

Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata nº 038/2022, referente à 38ª Sessão Ordinária realizada no dia 01 de novembro de 2022 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade, prosseguindo foi também colocada em discussão e votação a Ata da 7ª Sessão Extraordinária realizada, no dia primeiro de novembro de 2022, a qual também resultou em aprovada por unanimidade,

Inscrição de Lideres: 

Joceli Brisotto – Líder da Bancada do PP, Diemerson de Almeida Naissinger – Líder da Bancada do MDB e Fernando da Rosa Machado –Líder do Governo.

O Senhor Presidente Solicitou do Vereador Fernando da Rosa Machado– Secretário desta Casa que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

Grande Expediente:

• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 080-21/2024, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1043-21/2024 QUE INSTITUI O “BANCO DE HORAS” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TOROPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 047/2022 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 045/2022, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes.
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 081-21/2024, DE 26 OUTUBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOROPI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento;
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.007, DE 06 DE ABRIL DE 2020, QUE CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO PODER LEGISLATIVO DE TOROPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 048/2022 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 046/2022, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes;
• PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 001, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022,  ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS DO PRESIDENTE, VEREADORES, DIRETOR  LEGISLATIVO, ASSESSOR JURÍDICO E ASSESSOR LEGISLATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Comissão Orçamento e Constituição e Justiça;  
• MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE do Vereador Carlos Alberto Jorge dos Reis, Presidente da Câmara de Vereadores de Toropi, ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME;
• Um Pedido de Informação de autoria dos Vereadores da Bancada do MDB da Bancada do MDB;
• Uma Indicação de autoria do Vereador Eloi Atesler de Almeida da Bancada do MDB, aprovada por unanimidade.

COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Thales Krauspenhar Rosalino (MDB), 2º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB), 3º Inscrito: Ver. Eloi Atesler de Almeida (MDB) 4º Inscrito: Ver. Diemerson de Almeida Naissinger de Almeida (MDB) e 5º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB).

Ver Carlos Alberto Jorge dos Reis

Presidente