VEREADORES PRESENTES: Presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis -MDB, Secretário: Fernando da Rosa Machado-PP. Demais Vereadores: Sergio Peres de Oliveira-MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, Diemerson de Almeida Naissinger- MDB, Eloi Atesler de Almeida-MDB, João Antonio Silveira de Moura– PP, Joceli Brisotto – PP e Cladimir Chaves da Rosa-PTB.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Joceli Brisotto.

 Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata nº 039/2022, referente à 39ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de novembro de 2022 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.

Inscrição de Lideres: 

Fizeram uso da palavra os Vereadores Líderes na seguinte ordem: Cladimir Chaves da Rosa   Líder da Bancada do PTB,  Diemerson de Almeida Naissinger – Líder da Bancada do MDB, Joceli Brisotto – Líder da Bancada do PP e Fernando da Rosa Machado –Líder do Governo.

O Senhor Presidente Solicitou do Vereador Fernando da Rosa Machado– Secretário desta Casa que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

Grande Expediente:

• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 081-21/2024, DE 26 OUTUBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOROPI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento;
• PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 001, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022,  ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS DO PRESIDENTE, VEREADORES, DIRETOR  LEGISLATIVO, ASSESSOR JURÍDICO E ASSESSOR LEGISLATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 049/2022 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 047/2022, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovada por unanimidade;
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA ÀS DROGAS E A VIOLENCIA (PROERD) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TOROPI/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Vereador Fernando da Rosa Machado da Bancada do PP, destinado ao Poder Executivo, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; 
• Uma Indicação de autoria do Vereador Carlos Alberto Jorge dos Reis da Bancada do MDB, aprovada por unanimidade;
• Uma Indicação de autoria do Vereador Eloi Atesler de Almeida da Bancada do MDB, aprovada por unanimidade.

COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. João Antonio Silveira de Moura (PP), 2º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB) e 3º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB).

Ver Carlos Alberto Jorge dos Reis

Presidente