VEREADORES PRESENTES: Presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis -MDB, Secretário: Fernando da Rosa Machado-PP. Demais Vereadores: Sergio Peres de Oliveira-MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, Diemerson de Almeida Naissinger- MDB, Eloi Atesler de Almeida-MDB, João Antonio Silveira de Moura– PP, Joceli Brisotto – PP e Cladimir Chaves da Rosa-PTB.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: João Antonio Silveira de Moura.

 Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata nº 040/2022, referente à 40ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de novembro de 2022 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.

Inscrição de Lideres: 

Fernando da Rosa Machado –Líder do Governo.

O Senhor Presidente Solicitou do Vereador Fernando da Rosa Machado– Secretário desta Casa que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

Grande Expediente:

• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 081-21/2024, DE 26 OUTUBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOROPI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento;
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005-21/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 904-17/2020, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOROPI E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento; 
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-21/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 que FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento; 
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 086-21/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 912-17/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 QUE CRIA A TAXA DE ALVARÁ DE LICENCIAMENTO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento; 
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 087-21/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 263-97/2000, DE 07-12-2000, QUE INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, entregue para a Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento; 
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 088-21/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 094-97/2000, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E VALORES DAS PENAS ÀS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DAS ATIVIDADES FISCALIZADAS PELA FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento; 
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 083-21/2024, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 002-97/2000, DE 06-01-1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA, ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento; 
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 084-21/2024, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS, , entregue para a Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento; 
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 085-21/2024, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO-FUNDEB AOS SERVIDORES DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento;
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA ÀS DROGAS E A VIOLENCIA (PROERD) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TOROPI/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Vereador Fernando da Rosa Machado da Bancada do PP, destinado ao Poder Executivo, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; 
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 005, DE 17 DE NOVEMBRO 2022 que altera o nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Toropi para Escola Municipal de Ensino Fundamental Júlio Dario Muller, de autoria de todos Vereadores do Poder Legislativo de Toropi-RS, destinado ao Poder Executivo, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• Um Pedido de Informação de Autoria do Vereador Sergio Peres de Oliveira da Bancada do MDB;
• Uma Indicação de autoria do Vereador Eloi Atesler de Almeida da Bancada do MDB, aprovada por unanimidade.

COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Eloi Atesler de Almeida (MDB), 2º Inscrito: Ver. Diemerson de Almeida Naissinger (MDB) e 3º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB).

Ver Carlos Alberto Jorge dos Reis

Presidente