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45ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA 7ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2022.


27/12/2022

Pauta

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis -MDB, Vice-presidente: Flori dos Santos Azeredo  –MDB, Secretário: Fernando da Rosa Machado-PP. Demais Vereadores: Sergio Peres de Oliveira-MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, Diemerson de Almeida Naissinger- MDB, Wagner Rodrigues Cabral – PP, Joceli Brisotto – PP e Cladimir Chaves da Rosa-PTB.

Pequeno Expediente:

Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata nº 044/2022, referente à 44ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de dezembro de 2022 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.

Inscrição de Lideres: 

Joceli Brisotto – Líder da Bancada do PP, Diemerson de Almeida Naissinger – Líder da Bancada do MDB e Wagner Rodrigues Cabral –Líder do Governo.

O Senhor Presidente Solicitou do Vereador Fernando da Rosa Machado– Secretário desta Casa que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

Grande Expediente:

  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 089-21/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 395-01/2004, DE 23 DE JUNHO DE 2003 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TOROPI E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS, retirado pelo Poder Executivo conforme ofício Gabinete nº 166/2022, de 27 de dezembro de 2022;
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 005, DE 17 DE NOVEMBRO 2022 que altera o nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Toropi para Escola Municipal de Ensino Fundamental Júlio Dario Muller, de autoria de todos Vereadores do Poder Legislativo de Toropi-RS, destinado ao Poder Executivo, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 062/2022 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 059/2022, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 091-21/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 que ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TOROPI, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento.

COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Thales Krauspenhar Rosalino (MDB), 2º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB), 3º Inscrito: Ver. Diemerson de Almeida Naissinger (MDB); 4º Inscrito: Ver. Flori dos Santos Azeredo (MDB) e 5º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB).

Ver Carlos Alberto Jorge dos Reis

Presidente

Composição da Mesa Diretora para o exercício de 2023:

Presidente:         Ver. Flori dos Santos Azeredo                     - MDB;

Vice-presidente: Ver. Sergio Peres de Oliveira                    -MDB;

Secretário:         Ver. Cladimir Chaves da Rosa          -PTB.

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