VEREADORES PRESENTES: Presidente: Flori dos Santos Azeredo -MDB, Vice-presidente: Sergio Peres de Oliveira  –MDB, Secretário: Cladimir Chaves da Rosa-PTB. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis-MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, Diemerson de Almeida Naissinger- MDB, Wagner Rodrigues Cabral – PP, Joceli Brisotto – PP e Fernando da Rosa Machado-PP.

 Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Diemerson de Almeida Naissinger

Solicitou ao Secretário desta Casa Vereador Cladimir Chaves da Rosa que realizasse a leitura do ofício do Poder Executivo, através do oficio do Gabinete nº 027/2023, de 16 de fevereiro de 2023, o qual solicita a convocação dos Vereadores desta Casa, para apreciação dos seguintes projetos de Lei: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 097-21/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 876-17/2020, DE 02-03-2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 098-21/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS;  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 099-21/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1114-21/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS e PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 100-21/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE AUTORIZA CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO E DÁ PROVIDÊNCIAS, igualmente como a EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 097-21/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 876-17/2020, DE 02-03-2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, PROTOCOLADO PELOS VEREADORES DA BANCADA DO MDB. 

• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 097-21/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 876-17/2020, DE 02-03-2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, e sua Emenda Legislativa, os quais foram apreciados pela Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça, que emitiram pareceres de nº 008/2023 e 09/2023, os aprovando por unanimidade, sendo após as referidas proposições colocadas em discussão e votação, começando pela emenda ao Projeto, a qual restou aprovada por unanimidade e posteriormente foi colocado em votação o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 097-21/2024, já com o texto modificado com a Emenda Modificativa do Legislativo, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 098-21/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 010/2023 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 010/2023, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade.
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 099-21/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1114-21/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 011/2023 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 011/2023, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 100-21/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE AUTORIZA CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 012/2023 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 012/2023, o qual resultou em aprovado por unanimidade.

Ver Flori dos Santos Azeredo

Presidente