VEREADORES PRESENTES: Presidente: Flori dos Santos Azeredo -MDB, Vice-presidente: Sergio Peres de Oliveira  –MDB, Secretário: Cladimir Chaves da Rosa-PTB. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis-MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, Diemerson de Almeida Naissinger- MDB, Wagner Rodrigues Cabral – PP, Joceli Brisotto – PP e Fernando da Rosa Machado-PP.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Joceli Brisotto-PP.

Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a Ata 005/2023, referente à 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de fevereiro de 2023 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.

O Senhor Presidente Solicitou do Vereador Cladimir Chaves da Rosa– Secretário desta Casa que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

Inscrição de Lideres: 

Joceli Brisotto – Lider da Bancada do PP, Thales Krauspenhar Rosalino – Líder da Bancada do MDB e Wagner Rodrigues Cabral – Líder do Governo. 

Grande Expediente:

• PROJETO LEI MUNICIPAL Nº 101-21/2024, DE 03 DE MARÇO DE 2023 que INCLUI DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 1111-21/2024, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 102-21/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2023 que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 002-97/2000, DE 06-01-1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA, ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 103-21/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2023 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 956-17/2020 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOROPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 104-21/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2023 que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 876-17/2020, DE 02-03-2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 105-21/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2023 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDOR TEMPORÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça;
• VETO Nº 003-21/2024 - VETO TOTAL À REDAÇÃO FINAL DO ART. 2º ALTERADO PELA EMENDA SUPRESSIVA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 097-21/2024 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, ficará na Mesa Diretora aguardando o prazo regimental;
• Uma Indicação de autoria do Vereador Sergio Peres de Oliveira da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade;
• Uma Indicação de autoria do Vereador Flori dos Santos Azeredo da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade.

COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB), 2º Inscrito: Diemerson de Almeida Naissinger (MDB), 3º Inscrito: Fernando da Rosa Machado (PP), 4º Inscrito: Sergio Peres de Oliveira (MDB) e 5º Inscrito: Flori dos Santos Azeredo (MDB).

Ver. Flori dos Santos Azeredo

Presidente