21/03/2023
Pauta
VEREADORES PRESENTES: Presidente: Flori dos Santos Azeredo -MDB, Vice-presidente: Sergio Peres de Oliveira –MDB, Secretário: Cladimir Chaves da Rosa-PTB. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis-MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, Diemerson de Almeida Naissinger- MDB, Wagner Rodrigues Cabral – PP, Joceli Brisotto – PP e Fernando da Rosa Machado-PP.
Pequeno Expediente:
Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Fernando da Rosa Machado-PP.
Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a Ata 007/2023, referente à 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de março de 2023 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.
O Senhor Presidente Solicitou do Vereador Cladimir Chaves da Rosa– Secretário desta Casa que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.
Inscrição de Lideres:
Thales Rosalino Krauspenhar- Líder da Bancada do MDB, Cladimir Chaves da Rosa – Lider da Bancada do PTB e Wagner Rodrigues Cabral – Lider do Governo.
Grande Expediente:
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 102-21/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2023 que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 002-97/2000, DE 06-01-1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA, ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 016/2023 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 016/2023, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 103-21/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2023 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 956-17/2020 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOROPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça;
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 106-21/2024, DE 10 DE MARÇO DE 2023,QUE DEFINE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TOROPI PARA O ANO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça;
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 107-21/2024, DE 16 DE MARÇO DE 2023, QUE CRIA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO ESF, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça;
- VETO Nº 003-21/2024 - VETO TOTAL À REDAÇÃO FINAL DO ART. 2º ALTERADO PELA EMENDA SUPRESSIVA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 097-21/2024 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, aprovado por unanimidade;
- Uma Indicação de autoria do Vereador Flori dos Santos Azeredo da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade;
COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Fernando da Rosa Machado (PP), 2º Inscrito: Joceli Brisotto (PP), 3º Inscrito: Diemerson de Almeida Naissinger (MDB), 4º Inscrito: Sergio Peres de Oliveira (MDB) e 5º Inscrito: Flori dos Santos Azeredo (MDB).
Ver. Flori dos Santos Azeredo
Presidente