23/05/2023
Pauta
VEREADORES PRESENTES: Presidente: Flori dos Santos Azeredo -MDB, Vice-presidente: Sergio Peres de Oliveira –MDB, Secretário: Cladimir Chaves da Rosa-PTB. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis-MDB, Fernando Baier – MDB, Thales Krauspenhar Rosalino - MDB, Wagner Rodrigues Cabral – PP, Joceli Brisotto – PP e Fernando da Rosa Machado-PP.
Pequeno Expediente:
Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Fernando da Rosa Machado.
Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a Ata 016/2023, referente à 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de maio de 2023 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.
Inscrição de Lideres:
Fernando Baier- Líder da Bancada do MDB e Wagner Rodrigues Cabral - Líder do Governo.
Grande Expediente:
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 112-21/2024, DE 02 DE MAIO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 023/2023 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 023/2023, foi a discussão, sendo pedido vistas pelo Vereador Wagner Rodrigues Cabral, a qual foi concedida;
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 113-21/2024, DE 16 DE MAIO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE TOROPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 024/2023 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 024/2023, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 114-21/2024, DE 16 DE MAIO DE 2023 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 002-97/2000 DE 06 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 025/2023 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 025/2023, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
- Uma Indicação de autoria dos Vereadores da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade.
COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Thales Krauspenhar Rosalino (MDB); 2º Wagner Rodrigues Cabral (PP), 3º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB); 4º Inscrito: Ver. Fernando da Rosa Machado (PP); 5º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB); 6º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB) e 7º Inscrito: Ver. Flori dos Santos Azeredo (MDB).
Ver. Flori dos Santos Azeredo
Presidente