VEREADORES PRESENTES: Presidente: Flori dos Santos Azeredo –MDB, Secretário: Cladimir Chaves da Rosa-PTB. Demais Vereadores: Diemerson de Almeida Naissinger –MDB Carlos Alberto Jorge dos Reis-MDB, Fernando Baier –MDB, Fernando da Rosa Machado-PP, Wagner Rodrigues Cabral-PP e Joceli Brisotto – PP. Com ausência devidamente comprovada do Vereador Thales Krauspenhar Rosalino-MDB, conforme atestado médico. 

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Cladimir Chaves da Rosa.

Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão foi colocada a Ata 035/2023, referente à 35ª Sessão Ordinária realizada no dia três de outubro de 2023 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade, prosseguindo foi também colocada em discussão e votação a Ata da 9ª Sessão Extraordinária realizada, no dia dez de outubro de 2023, a qual também resultou em aprovada por unanimidade, igualmente como a Ata n.º 002/2023 da 2ª Sessão Solene, realizada na Câmara de Vereadores em Comemoração ao 27º Ano de Emancipação Politico-administrativa, no dia 10 de outubro de 2023, que também foi colocada em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.

O Senhor Presidente Solicitou do Vereador Cladimir Chaves da Rosa– Secretário desta Casa que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

Inscrição de Lideres: 

Joceli Brisotto – Líder da Bancada do PP,  Diemerson de Almeida Naissinger – Líder da Bancada do MDB, Cladimir Chaves da Rosa – Líder da Bancada do PTB e  Wagner Rodrigues Cabral – Líder do Governo.

Grande Expediente:

• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 126-21/2024, DE 14 DE SETEMBRO 2023, QUE INSTITUI OS PROCEDIMENTOS DE TOMBAMENTOS PARA A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE TOROPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 039/2023 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 038/2023, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL  Nº 128-21/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CRIA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE VETERINÁRIO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.113, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA (PROERD) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TOROPI/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Vereador Fernando da Rosa Machado da Bancada do PP, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• Duas indicações de autoria dos Vereadores da Bancada do MDB, destinadas ao Poder Executivo, aprovadas por unanimidade.

COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Diemerson de Almeida Naissinger (MDB), 2º Inscrito: Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB), 3º Inscrito: Fernando da Rosa Machado (PP), 4º Inscrito: Fernando Baier (MDB) e 5º Inscrito: Flori dos Santos Azeredo (MDB).

 Ver. Flori dos Santos Azeredo

Presidente