07/11/2023
Pauta
VEREADORES PRESENTES: Presidente: Flori dos Santos Azeredo -MDB, Secretário: Cladimir Chaves da Rosa-PTB. Demais Vereadores: Diermerson de Almeida Naissinger –MDB, Carlos Alberto Jorge dos Reis-MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, Fernando Baier-MDB, Fernando da Rosa Machado-PP, Wagner Rodrigues Cabral – PP e Joceli Brisotto – PP.
Pequeno Expediente:
Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Thales Krauspenhar Rosalino.
Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a Ata 038/2023, referente à 38ª Sessão Ordinária realizada no dia 31 de outubro de 2023 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade. Prosseguindo foi também colocada em discussão e votação a Ata da 10ª Sessão Extraordinária realizada, no dia trinta e um de outubro de 2023, a qual também resultou em aprovada por unanimidade.
O Senhor Presidente Solicitou do Vereador Cladimir Chaves da Rosa– Secretário desta Casa que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.
Inscrição de Lideres:
Joceli Brisotto –Líder da Bancada do PP, Diemerson de Almeida Naissinger –Líder da Bancada do MDB, Cladimir Chaves da Rosa –Líder da Bancada do PTB e Wagner Rodrigues Cabral- Líder do Governo.
Grande Expediente:
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 130-21/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOROPI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento para realização de audiência pública;
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 131-17/2020, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, PERIODO 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1055-21/2024, DE 02-09-2021, INCLUI PROGRAMAS E AÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2023, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICPAL Nº 1107-21/2024, DE 13-10-2022 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2023, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1111-21/2024, DE 30-11-2022, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
- Uma MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADÃO FLORI DA ROCHA, de autoria do Vereador Thales Krauspenhar Rosalino, aprovada por unanimidade;
- Uma Moção de Apoio a PEC nº 383/2017, que altera a Constituição Federal para determinar que a União aplique recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, de autoria de todos Vereadores desta Casa Legislativa, destinada ao Senado Federal e Câmara dos Deputados Federais, aprovada por unanimidade.
COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB), 2º Inscrito: Fernando Baier (MDB), 3º Inscrito: Diemerson de Almeida Naissinger (MDB) e 4º Inscrito: Flori dos Santos Azeredo (MDB).
Ver. Flori dos Santos Azeredo
Presidente