terça-feira, 23 de julho de 2024
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11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA 7ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023.


14/11/2023

Pauta

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Flori dos Santos Azeredo -MDB, Vice-presidente: Sergio Peres de Oliveira  –MDB e Secretário: Cladimir Chaves da Rosa. Demais Vereadores: Diermerson de Almeida Naissinger –MDB, Fernando Baier-MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, Fernando Baier-MDB,  Fernando da Rosa Machado-PP, Wagner Rodrigues Cabral – PP e Joceli Brisotto – PP

O Senhor Presidente determinou que o senhor Cladimir Chaves da Rosa  realizasse a leitura do ofício do Poder Executivo, para convocação dos Edis para uma Sessão Extraordinária, foi especifica, através oficio do Gabinete nº 0167/2023, de 13 de novembro de 2023, para a deliberação dos seguintes projetos de Lei: PROJETO LEI MUNICIPAL Nº 132-21/2024, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 que RATIFICA SEM RESSALVAS O ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO/RS – CI/CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e PROJETO LEI MUNICIPAL Nº 133-21/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROGRAMAS E AÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2023, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1107-21/2024, DE 13-10-2022 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2023, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 1111-21/2024, DE 30-11-2022. 

 •PROJETO LEI MUNICIPAL Nº 132-21/2024, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 que RATIFICA SEM RESSALVAS O ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO/RS – CI/CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 044/2023 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 043/2023, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; 

•PROJETO LEI MUNICIPAL Nº 133-21/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROGRAMAS E AÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2023, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1107-21/2024, DE 13-10-2022 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2023, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 1111-21/2024, DE 30-11-2022, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 045/2023 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 044/2023, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade.

Ver. Flori dos Santos Azeredo

Presidente

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