VEREADORES PRESENTES: Presidente: Flori dos Santos Azeredo -MDB, Vice-presidente: Sergio Peres de Oliveira  –MDB e Secretário: Cladimir Chaves da Rosa-PTB. Demais Vereadores: Diermerson de Almeida Naissinger –MDB, Fernando Baier-MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, Fernando Baier-MDB,  Fernando da Rosa Machado-PP, Wagner Rodrigues Cabral – PP e Joceli Brisotto – PP

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Wagner Rodrigues Cabral

Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a Ata 040/2023, referente à 40ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de novembro de 2023 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade. Prosseguindo foi também colocada em discussão e votação a Ata da 11ª Sessão Extraordinária realizada, no dia quatorze de novembro de 2023, a qual também resultou em aprovada por unanimidade.

O Senhor Presidente Solicitou do Vereador Cladimir Chaves da Rosa– Secretário desta Casa que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

Grande Expediente:

• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 134-21/2024, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A TÍTULO DE APOIO CULTURAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TOROPI E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 135-21/2024, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDOR TEMPORÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 138-21/2024, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 912-17/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 QUE CRIA A TAXA DE ALVARÁ DE LICENCIAMENTO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 139-21/2024, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 263-97/2000, DE 07-12-2000, QUE INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 140-21/2024, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 094-97/2000, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E VALORES DAS PENAS ÀS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DAS ATIVIDADES FISCALIZADAS PELA FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-21/2024, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 que FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-21/2024, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 904-17/2020, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOROPI E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• Uma Indicação de autoria do Vereador Flori dos Santos Azeredo da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade.

COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Fernando da Rosa Machado (PP), 2º Inscrito: Fernando Baier (MDB), 3º Inscrito: Diemerson de Almeida Naissinger (MDB), 4º Inscrito: Sergio Peres de Oliveira(MDB) e Flori dos Santos Azeredo (MDB).

Ver. Flori dos Santos Azeredo

Presidente