quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA 7ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023


28/11/2023

Pauta

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Flori dos Santos Azeredo -MDB, Vice-presidente: Sergio Peres de Oliveira  –MDB e Secretário: Cladimir Chaves da Rosa-PTB. Demais Vereadores: Diermerson de Almeida Naissinger –MDB, Fernando Baier-MDB,  Fernando da Rosa Machado-PP, Wagner Rodrigues Cabral – PP e Joceli Brisotto – PP. Com ausência devidamente comprovada do Vereador Thales Rosalino Krauspenhar-MDB. 

O Senhor Presidente determinou que o senhor Cladimir Chaves da Rosa  realizasse a leitura do ofício do Poder Executivo, para convocação dos Edis para uma Sessão Extraordinária, foi especifica, através oficio do Gabinete nº 0173/2023, de 21 de novembro de 2023, para a deliberação dos seguintes projetos de Lei: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 136-21/2024, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS;  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 137-21/2024, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS e PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 141-21/2024, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 002-97/2000, DE 06-01-1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA, ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ PROVIDÊNCIAS.

  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 136-21/2024, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS; após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 048/2023 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 046/2023, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes; 
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 137-21/2024, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS; após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 049/2023 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 047/2023, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes; 
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 141-21/2024, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 002-97/2000, DE 06-01-1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA, ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 050/2023 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 048/2023, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes.

Ver. Flori dos Santos Azeredo

Presidente

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