28/11/2023
Pauta
VEREADORES PRESENTES: Presidente: Flori dos Santos Azeredo -MDB, Vice-presidente: Sergio Peres de Oliveira –MDB e Secretário: Cladimir Chaves da Rosa-PTB. Demais Vereadores: Diermerson de Almeida Naissinger –MDB, Fernando Baier-MDB, Fernando da Rosa Machado-PP, Wagner Rodrigues Cabral – PP e Joceli Brisotto – PP. Com ausência devidamente comprovada do Vereador Thales Rosalino Krauspenhar-MDB.
O Senhor Presidente determinou que o senhor Cladimir Chaves da Rosa realizasse a leitura do ofício do Poder Executivo, para convocação dos Edis para uma Sessão Extraordinária, foi especifica, através oficio do Gabinete nº 0173/2023, de 21 de novembro de 2023, para a deliberação dos seguintes projetos de Lei: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 136-21/2024, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 137-21/2024, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS e PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 141-21/2024, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 002-97/2000, DE 06-01-1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA, ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 136-21/2024, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS; após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 048/2023 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 046/2023, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes;
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 137-21/2024, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS; após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 049/2023 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 047/2023, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes;
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 141-21/2024, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 002-97/2000, DE 06-01-1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA, ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 050/2023 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 048/2023, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes.
Ver. Flori dos Santos Azeredo
Presidente