VEREADORES PRESENTES: Presidente: Flori dos Santos Azeredo -MDB, Vice-presidente: Sergio Peres de Oliveira  –MDB e Secretário: Cladimir Chaves da Rosa-PTB. Demais Vereadores: Diermerson de Almeida Naissinger –MDB, Thales Rosalino Krauspenhar-MDB, Fernando Baier-MDB, Fernando da Rosa Machado-PP, Wagner Rodrigues Cabral – PP e Joceli Brisotto – PP.  

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Flori dos Santos Azeredo.

Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a Ata 042/2023, referente à 42ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2023 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade. Prosseguindo foi também colocada em discussão e votação a Ata da 12ª Sessão Extraordinária realizada, no dia vinte e oito de novembro de 2023, a qual também resultou em aprovada por unanimidade.

O Senhor Presidente Solicitou do Vereador Cladimir Chaves da Rosa– Secretário desta Casa que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

Grande Expediente:

• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 134-21/2024, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A TÍTULO DE APOIO CULTURAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TOROPI E DÁ PROVIDÊNCIAS, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 138-21/2024, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 912-17/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 QUE CRIA A TAXA DE ALVARÁ DE LICENCIAMENTO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 055/2023 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 053/2023, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes; 
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-21/2024, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 904-17/2020, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOROPI E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 056/2023 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 054/2023, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes; 
• PROJETO LEI MUNICIPAL Nº 142-21/2024, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 que INCLUI DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 1111-21/2024, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• Uma Indicação de autoria do Vereador Sergio Peres de Oliveira da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade;
• Uma Indicação de autoria do Vereador Fernando Baier da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo aprovada por unanimidade;
• Uma Indicação de autoria do Vereador Cladimir Chaves da Rosa da Bancada do PTB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade;
• Um Pedido de Informação de autoria dos Vereadores da Bancada do MDB.

COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Thales Krauspenhar Rosalino (MDB), 2º Inscrito: Fernando Baier (MDB), 3º Inscrito: Sergio Peres de Oliveira(MDB) e 4º Inscrito: Flori dos Santos Azeredo (MDB). 

Ver. Flori dos Santos Azeredo

Presidente