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46ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA 7ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023.


26/12/2023

Pauta

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Flori dos Santos Azeredo -MDB, Vice-presidente: Sergio Peres de Oliveira  –MDB e Secretário: Cladimir Chaves da Rosa-PRD. Demais Vereadores: Diermerson de Almeida Naissinger –MDB, Thales Rosalino Krauspenhar-MDB, Carlos Alberto Jorge dos Reis-MDB, Fernando da Rosa Machado-PP, Wagner Rodrigues Cabral – PP e Joceli Brisotto – PP. 

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Carlos Alberto Jorge dos Reis.

Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a Ata 045/2023, referente à 45ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de dezembro de 2023 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade. 

O Senhor Presidente Solicitou do Vereador Cladimir Chaves da Rosa– Secretário desta Casa que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

Inscrição de Lideres: 

Cladimir Chaves da Rosa – Líder da Bancada do PRD, Joceli Brisotto – Líder da Bancada do PP e Diemerson de Almeida Naissinger – Líder da Bancada do MDB. 

Grande Expediente:

  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 143-21/2024 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 que CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 059/2023 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 057/2023, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; 
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 144-21/2024 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM OBRAS A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TOROPI E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 060/2023 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 058/2023, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; 
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 145-21/2024 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 956-17/2020 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOROPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 061/2023 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 059/2023, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; 
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2023, de 11 de dezembro de 2023, que Altera o nome da Rua 20, situada no Bairro Centro, entre a Rua 22 de Outubro e em toda a sua extensão, a qual passa a denominar-se Rua Carlos Rodolfo Maurer, de autoria dos Vereadores Fernando Baier e Thales Krauspenhar Rosalino ambos da Bancada do MDB, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; 
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2023, de 11 de dezembro de 2023, que altera o nome da Rua A, situada no Bairro Centro, entre as Ruas 22 de Outubro e Rua Afonso Maurer, a qual passa a denominar-se Rua Arlindo Alvin Schuster, de autoria dos Vereadores Fernando Baier e Thales Krauspenhar Rosalino ambos da Bancada do MDB, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 006, DE 26 DE DEZEMBRO 2023, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1130-21/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria dos vereadores do Poder Legislativo, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça.

COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Thales Krauspenhar Rosalino (MDB), 2º Inscrito: Carlos Alberto Jorge dos Reis  (MDB), 3º Inscrito: Fernando da Rosa Machado (PP), 4º Inscrito: Diemerson de Almeida Naissinger (MDB), 5º Inscrito: Sergio Peres de Oliveira (MDB) e 6º Inscrito: Flori dos Santos Azeredo (MDB).  

Composição Mesa Diretora ano 2024

Presidente: Ver. Sergio Peres de Oliveira - MDB;

Vice-presidente: Ver. Thales Rosalino Krauspenhar - MDB;

Secretário:  Ver. Joceli Brisotto  - PP.

Líder de cada Bancada: 

Bancada MDB: Diemerson de Almeida Naissinger;

Bancada PP: Fernando da Rosa Machado;

Bancada PRD: Cladimir Chaves da Rosa.

Ver. Flori dos Santos Azeredo

Presidente

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