CÂMARA DE VEREADORES DE TOROPI - RS

32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

DA 7ª LEGISLATURA

REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024.

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Sergio Peres de Oliveira – MDB, Vice-presidente: Thales Krauspenhar Rosalino-MDB e Secretário: Joceli Brisotto – PP. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis – MDB, Cladimir Chaves da Rosa – PP, Diemerson de Almeida Naissinger – MDB, Fernando da Rosa Machado - PP, Flori dos Santos Azeredo – MDB e João Antônio Silveira de Moura – PP. 

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Sergio Peres de Oliveira - MDB. 

Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada para dar maior celeridade à Sessão, foi colocada a Ata 031/2024, referente à 31ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de setembro de 2024, em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade. Após, foi colocada a Ata 01/2024, referente à 1ª Sessão Solene realizada no dia 10 de setembro de 2024, em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.

O Senhor Presidente solicitou do vereador Joceli Brisotto, Secretário desta Casa, que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

Inscrição de Lideres:  Diemerson de Almeida Naissinger – Líder da Bancada do MDB 

Grande Expediente:

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 003/2024, de 03 de setembro de 2024, que fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Toropi para a Legislatura 2025/2028, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 027/2024 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 027/2024, foi à discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 004/2024, de 03 de setembro de 2024, que Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Toropi para a Gestão 2025/2028, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 028/2024 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 028/2024, foi à discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 005/2024, de 03 de setembro de 2024, que Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Toropi para a Gestão 2025/2028, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 029/2024 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 029/2024, foi à discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE LEI Nº 168-21/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024, QUE INCLUI DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, INSTITUÍDA PELA LEI MUNCIPAL Nº 1161-21/2024, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça.
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 167-21/2024, DE 06 DE SETEMBRO E 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS  PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIOS DE 2025 DO MUNICÍPIO DE TOROPI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça.
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 169-21/2024, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 QUE ANTECIPA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DÁ PROVIDENCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça.

COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB), Diemerson de Almeida Naissinger (MDB), 3º Inscrito: Ver. Thales Krauspenhar Rosalino (MDB) e 4º Inscrito: Sergio Peres de Oliveira (MDB).

Também informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 19 horas.

Ver. Sergio Peres de Oliveira

Presidente

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO NO DIA 24/09/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Toropi CONVOCA a população de Toropi a comparecer no dia 24 de setembro do corrente ano, terça-feira, as 16:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, para deliberarem sobre o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 167-21/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE TOROPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.

Com base no Art. 48, Parágrafo único da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, no Art. 12 da Lei Federal nº 8.689, de 27 de julho de 1993 e no Art. 28, Inciso II, do Regimento Interno, TORNA PÚBLICO que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA através da Comissão de Finanças e Orçamento.

Ver Sergio Peres de Oliveira

Presidente

CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA

METAS FISCAIS RELATIVO AO 2º QUADRIMESTRE DE 2024 NO DIA 24/09/2024.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Toropi TORNA PÚBLICO que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, através da Comissão de Finanças e Orçamento. Onde CONVOCA a população de Toropi a comparecer no dia 24 de setembro do corrente ano, terça-feira, às 16:30 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, para deliberarem sobre a Avaliação ao cumprimento das Metas Fiscais, relativo ao 2º quadrimestre de 2024, conforme Art. 9, § 4º da Lei da Responsabilidade Fiscal.

Ver Sergio Peres de Oliveira

Presidente