CÂMARA DE VEREADORES DE TOROPI - RS

39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

DA 7ª LEGISLATURA

REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Sergio Peres de Oliveira – MDB, Vice-presidente: Thales Krauspenhar Rosalino-MDB e Secretário: Joceli Brisotto – PP. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis – MDB, Cladimir Chaves da Rosa – PP, Diemerson de Almeida Naissinger – MDB, Fernando da Rosa Machado - PP, Fernando Baier – MDB e João Antônio Silveira de Moura – PP. 

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Cladimir Chaves da Rosa – PP

Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada para dar maior agilidade à Sessão, foi colocada a Ata 038/2024, referente à 38ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de novembro de 2024, em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade. 

O Senhor Presidente solicitou do vereador Joceli Brisotto, Secretário desta Casa, que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

Grande Expediente:

• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 170-21/2024,  DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOROPI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LOA, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 172-21/2024, DE 05 NOVEMBRO DE 2024, QUE INCLUI DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 1161-21/2024, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;  
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 171-21/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDOR TEMPORÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS, aprovado por unanimidade; 
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 002/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE CONCEDE HONRARIA AOS ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SÉRIES INICIAIS E ALUNOS DO 5º (QUINTO) ANO, aprovado por unanimidade.

COMUNICAÇÕES: Não houve inscritos.

Também informamos que a próxima Sessão será realizada no dia dezenove de novembro de 2024, terça-feira, às 19 horas na Câmara Municipal de Vereadores.

Ver. Sergio Peres de Oliveira

Presidente

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CÂMARA DE VEREADORES DE TOROPI

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA - DIA 19/11/2024.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Toropi, com base no Art. 48, Parágrafo único da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, no Art. 12 da Lei Federal nº 8.689 de 27 de julho de 1993 e no Art. 28, Inciso II, do Regimento Interno, TORNA PÚBLICO, que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA através da Comissão de Finanças e Orçamento.

CONVOCA a população de Toropi, no dia 19 de novembro do corrente ano, terça-feira, às 16:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, para deliberarem sobre o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 170-21/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOROPI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 – LOA.

Ver. Sergio Peres de Oliveira

Presidente