CÂMARA DE VEREADORES DE TOROPI - RS

43ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

DA 7ª LEGISLATURA

REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Sergio Peres de Oliveira – MDB, Vice-presidente: Thales Krauspenhar Rosalino-MDB e Secretário: Joceli Brisotto – PP. Demais Vereadores: Cladimir Chaves da Rosa – PP, Diemerson de Almeida Naissinger – MDB, Fernando da Rosa Machado - PP, Flori dos Santos Azeredo – MDB e João Antônio Silveira de Moura – PP. 

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Thales Krauspenhar Rosalino – MDB

Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada para dar maior agilidade à Sessão, foi colocada a Ata 042/2024, referente à 42ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de dezembro de 2024, em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade. 

O Senhor Presidente solicitou do vereador Joceli Brisotto, Secretário desta Casa, que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

Grande Expediente:

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-21/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 que FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011-21/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 904-17/2020, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOROPI E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 173-21/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 912-17/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 QUE CRIA A TAXA DE ALVARÁ DE LICENCIAMENTO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 174-21/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 263-97/2000, DE 07-12-2000, QUE INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;                      
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 175-21/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 094-97/2000, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E VALORES DAS PENAS ÀS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DAS ATIVIDADES FISCALIZADAS PELA FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• Uma INDICAÇÃO de autoria do vereador Sergio Peres de Oliveira da bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade;
• Um PEDIDO DE INFORMAÇÃO do vereador Diemerson de Almeida Naissinger, da bancada do MDB, destinado ao Poder Executivo.

COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Diemerson de Almeida Naissinger – MDB, 2º Inscrito Mesa Diretora Secretário: Joceli Brisotto – PP

Também informamos que a próxima Sessão será realizada no dia dezenove de dezembro de 2024, quinta-feira, às 19 horas na Câmara Municipal de Vereadores.

Ver. Sergio Peres de Oliveira

Presidente