CÂMARA DE VEREADORES DE TOROPI - RS

45ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

DA 7ª LEGISLATURA

REALIZADA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2024.

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Sergio Peres de Oliveira – MDB, Vice-presidente: Thales Krauspenhar Rosalino - MDB e Secretário: Joceli Brisotto – PP. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis – MDB, Cladimir Chaves da Rosa – PP, Diemerson de Almeida Naissinger – MDB, Fernando da Rosa Machado - PP, Flori dos Santos Azeredo – MDB e Wagner Rodrigues Cabral – PP. 

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Wagner Rodrigues Cabral – PP

Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada para dar maior agilidade à Sessão, foi colocada a Ata 044/2024, referente à 44ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2024, em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade. 

O Senhor Presidente solicitou do vereador Joceli Brisotto, Secretário desta Casa, que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

Grande Expediente:

• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 176-21/2024, de 18 de dezembro de 2024, que altera dispositivos da lei municipal nº 956-17/2020 de 28 de novembro de 2018 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Toropi e dá outras providências, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 041/2024 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 039/2024, foi à discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• PROJETO LEI MUNICIPAL Nº 177-21/2024, de 18 de dezembro de 2024, que autoriza o poder executivo municipal a incluir no plano plurianual, período 2022/2025, instituído pela lei municipal nº 1055-21/2024, de 02-09-2021, inclui programas e ações na lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2024, instituída pela lei municipal nº 1155-21/2024, de 06-10-2023 e na lei orçamentária para o ano de 2024, instituída pela lei municipal n° 1161-21/2024, de 16-11-2023, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 042/2024 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 040/2024, foi à discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• PROJETO LEI MUNICIPAL Nº 178-21/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, que autoriza o poder executivo municipal a incluir no plano plurianual, período 2022/2025, instituído pela lei municipal nº 1055-21/2024, de 02-09-2021, inclui programas e ações na lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2025, instituída pela lei municipal nº 1206-21/2024, de 09-10-2024 e na lei orçamentária para o ano de 2025, instituída pela lei municipal n° 1210-21/2024, de 21-11-2024, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 043/2024 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 041/2024, foi à discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade.

COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Carlos Alberto Jorge dos Reis – MDB, 2º Inscrito: Diemerson de Almeida Naissinger – MDB, 3° Inscrito: Flori dos Santos Azeredo – MDB, 4º Inscrito: Wagner Rodrigues Cabral – PP, 5º Inscrito: Joceli Brisotto – PP, 6° Inscrito Mesa Diretora Vice-presidente: Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, 7° Inscrito Mesa Diretora Presidente: Sergio Peres de Oliveira – MDB

Também informamos que a próxima sessão será a Sessão de Instalação da Legislatura 2025/2028 e será realizada no dia primeiro de janeiro de 2025, quarta-feira, às 09 horas no Clube Toropi.

Ver. Sergio Peres de Oliveira

Presidente