CÂMARA DE VEREADORES DE TOROPI - RS

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

DA 8ª LEGISLATURA

REALIZADA NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2025.

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Moacir de Moura Naissinger - PP, Vice-presidente: Cassiana Tavares - PL e Secretário: Cladimir Chaves da Rosa - PP. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Cleberson Souza – PP, Diermerson de Almeida Naissinger – MDB, Flori dos Santos Azeredo – MDB, Joceli Brisotto – PP, Karine Gutheil Franzen – MDB. 

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB.

Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior agilidade a Sessão, foi colocada a Ata 045/2024, referente à 45ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de dezembro de 2024 e também Ata n° 001/2025, referente à Sessão Solene de Instalação, realizada no dia 01 de janeiro de 2025, em discussão e votação, as quais resultaram em aprovadas por unanimidade. 

O Senhor Presidente solicitou do Vereador Cladimir Chaves da Rosa, Secretário desta Casa, que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

Inscrição de Lideres: 

Joceli Brisotto, Líder da Bancada do PP, Karine Gutheil Franzen – Líder da Bancada do MDB e Cleberson Souza – Líder do Governo. 

Grande Expediente:

• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001-25/2028, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 002-97/2000, DE 06-01-1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA, ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002-25/2028 DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE TOROPI E DÁ PROVIDÊNCIAS; entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003-25/2028 DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS; entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004-25/2028 DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 862-17/2020, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 001/2025, DE 08 DE JANEIRO 2025, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1130-21/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A TÍTULO DE AUMENTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;

COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Karine Gutheil Franzen – MDB, 2º Inscrito: Cleberson Souza - PP, 3º Inscrito: Carlos Alberto Jorge dos Reis – MDB, e 4º Inscrito: Diermerson de Almeida Naissinger – MDB, 5º Inscrito:  Flori dos Santos Azeredo - MDB, 6º Inscrito: Cassiana Tavares Reis – PL. 

Líderes de Bancada: 

Bancada PP: Joceli Brisotto

Bancada MDB: Flori dos Santos Azeredo

Bancada PL: Cassiana Tavares

Comissão de Finanças e Orçamento: 

Presidente: Joceli Brisotto – PP;

Vice-presidente: Flori dos Santos Azeredo – MDB;

Relator: Karine Gutheil Franzen – MDB.

Comissão de Constituição e Justiça: 

Presidente: Diemerson de Almeida Naissinger – MDB;

Vice-presidente: Clademir Chaves da Rosa – PP;

Relator: Cleberson Souza - PP.

Também informamos que a próxima Sessão será realizada no dia treze de janeiro de 2025, segunda-feira, às 19 horas na Câmara Municipal de Vereadores.

Ver. Moacir de Moura Naissinger 

Presidente