CÂMARA DE VEREADORES DE TOROPI - RS

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

DA 8ª LEGISLATURA

REALIZADA NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2025.

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Moacir de Moura Naissinger - PP, Vice-presidente: Cassiana Tavares Dias - PL e Secretário: Cladimir Chaves da Rosa - PP. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Cleberson Souza – PP, Diermerson de Almeida Naissinger – MDB, Flori dos Santos Azeredo – MDB, Joceli Brisotto – PP, Karine Gutheil Franzen – MDB. 

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Cassiana Tavares Dias - PL.

Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior agilidade a Sessão, foi colocada a Ata 001/2025, referente à 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de janeiro de 2025 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade. 

O Senhor Presidente solicitou do Vereador Cladimir Chaves da Rosa, Secretário desta Casa, que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

Inscrição de Lideres: 

Karine Gutheil Franzen – Líder da Bancada do MDB e Cleberson Souza – Líder do Governo.

Grande Expediente:

• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001-25/2028, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 002-97/2000, DE 06-01-1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA, ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ PROVIDÊNCIAS; após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 001/2025 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 001/2025, foi à discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002-25/2028 DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE TOROPI E DÁ PROVIDÊNCIAS; após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 002/2025 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 002/2025, foi à discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003-25/2028 DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS; após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 003/2025 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 003/2025, foi à discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004-25/2028 DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 862-17/2020, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 004/2025 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 004/2025, foi à discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 001/2025, DE 08 DE JANEIRO 2025, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1130-21/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 005/2025 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 005/2025, foi à discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A TÍTULO DE AUMENTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 006/2025 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 006/2025, foi à discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• RESOLUÇÃO Nº 054/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO; 
• DUAS INDICAÇÕES DO VEREADOR CLEBERSON SOUZA, destinadas ao Poder Executivo, aprovadas por unanimidade;
• PORTARIA N° 007/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEIA E DESIGNA VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO REPRESENTATIVA.

COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Carlos Alberto Jorge dos Reis – MDB, 2º Inscrito: Diermerson de Almeida Naissinger – MDB, 3º Inscrito: Flori dos Santos Azeredo - MDB, e 4º Inscrito: Karine Gutheil Franzen – MDB, 5º Inscrito: Cleberson Souza - PP, 6º Inscrito Mesa Diretora: Cassiana Tavares Reis – PL, 7º Inscrito Mesa Diretora: Moacir de Moura Naissinger.

Também informamos que a próxima Sessão será realizada no dia vinte e um de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 19 horas na Câmara Municipal de Vereadores.

Ver. Moacir de Moura Naissinger 

Presidente