CÂMARA DE VEREADORES DE TOROPI - RS

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

DA 8ª LEGISLATURA

REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Moacir de Moura Naissinger - PP, Vice-presidente: Cassiana Tavares - PL e Secretário: Cladimir Chaves da Rosa - PP. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Cleberson Souza – PP, Diermerson de Almeida Naissinger – MDB, Flori dos Santos Azeredo – MDB, Joceli Brisotto – PP, Karine Gutheil Franzen – MDB. 

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Cleberson Souza – PP.

Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada para dar maior agilidade a Sessão, foi colocada a Ata 03/2025, referente à 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de fevereiro de 2025, em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade. 

O Senhor Presidente solicitou do Vereador Cladimir Chaves da Rosa, Secretário desta Casa, que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

Inscrição de Lideres: 

Cleberson Souza – Líder do Governo. 

Grande Expediente:

• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005-25/2028 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA PARCIAL DA MULTA E JUROS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 008/2025 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 008/2025, foi à discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006-25/2028 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DEFINE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TOROPI PARA O ANO DE 2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS; após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 009/2025 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 009/2025, foi à discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007-25/2028 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 863-17/2020, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE CAMPANHA AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 010/2025 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 010/2025, foi à discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008-25/2028, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 002-97/2000, DE 06-01-1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA, ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 011/2025 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 011/2025, foi à discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009-25/2028 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE CRIA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE INSTRUTOR DE OFICINA DE LINGUA ESTRANGEIRA, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 012/2025 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 012/2025, foi à discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE FIXA OS CARGOS, VENCIMENTOS, CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 013/2025 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 013/2025, foi à discussão onde foi solicitada vistas do projeto, continuando este em tramitação;
• UMA INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBERSON SOUZA, DA BANCADA DO PP, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade;
• UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA CASSIANA TAVARES, DA BANCADA DO PL, para que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa de Leis INFORMAÇÕES Quais e quantas são as máquinas da agricultura e das obras. Se possui alguma máquina em manutenção ou todas estão trabalhando, bem como, o valor gasto em reparos nos carros, ônibus e máquinas do início do ano até agora, destinada ao Poder Executivo.
• UMA MOÇÃO DE APOIO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBERSON SOUZA, DA BANCADA DO PP, ao Projeto de Lei 320/2025 de Autoria do Senador LUIS CARLOS HEINZE (PP/RS), em razão das grandes percas e dos grandes prejuízos agropecuários.
• Uma Moção de apoio de autoria dos Vereadores Diemerson Naissinger e Flori Azeredo, da Bancada do MDB, frente às demandas da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG-RS.

COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Carlos Alberto Jorge dos Reis – MDB, 2º Inscrito: Cleberson Souza – PP, 3º Inscrito: Joceli Brisotto - PP, 4º Inscrito: Diermerson de Almeida Naissinger – MDB e 5º Inscrito:  Flori dos Santos Azeredo – MDB.

Também informamos que a próxima Sessão será realizada no dia seis de março de 2025, quinta-feira, às 19 horas na Câmara Municipal de Vereadores.

Ver. Moacir de Moura Naissinger 

Presidente