CÂMARA DE VEREADORES DE TOROPI - RS

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

DA 8ª LEGISLATURA

REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2025.

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Moacir de Moura Naissinger - PP, Vice-presidente: Cassiana Tavares - PL e Secretário: Cladimir Chaves da Rosa - PP. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Cleberson Souza – PP, Diemerson de Almeida Naissinger – MDB, Flori dos Santos Azeredo – MDB, Joceli Brisotto – PP, Karine Gutheil Franzen – MDB. 

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB

Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada para dar maior agilidade a Sessão, foi colocada a Ata 17/2025, referente à 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de maio de 2025, em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade. 

O Senhor Presidente solicitou do Vereador Cladimir Chaves da Rosa, Secretário desta Casa, que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

Inscrição de Lideres:

Karine Franzen – Líder da bancada do MDB e Cleberson Souza – Líder do Governo.

Grande Expediente:

• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017-25/2028 DE 19 DE MAIO DE 2025 QUE ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 239-97/2000 DE 02 DE JUNHO DE 2000, que autoriza o poder executivo municipal de Toropi firmar convênio com o estado do Rio Grande Do Sul com a interveniência do instituto de previdência do estado do Rio Grande Do Sul (IPERGS), para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial e dá providências, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 024/2025 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 024/2025, foi à discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• EMENDA ADITIVA N° 03/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025, de autoria da vereadora Karine Franzen, referente ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017-25/2028 DE 19 DE MAIO DE 2025, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 025/2025 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 025/2025, foi à discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018-25/2028, DE 26 DE MAIO DE 2025 que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 002-97/2000, DE 06-01-1997, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas da prefeitura, estabelece plano de carreira dos servidores e dá providências, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 026/2025 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 026/2025, foi à discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• UMA INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR MOACIR DE MOURA NAISSINGER, DA BANCADA PP, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade;
• DOIS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO, DE AUTORIA DA VEREADORA CASSIANA TAVARES, DA BANCADA PL, destinados ao Poder Executivo.

COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Carlos Alberto Jorge dos Reis – MDB, 2º Inscrito: Diemerson de Almeida Naissinger – MDB, 3º Inscrito: Karine Gutheil Franzen - MDB, 4º Inscrito: Flori dos Santos Azeredo – MDB, 5º Inscrito: Cleberson Souza - PP, 6° Inscrito mesa diretora: Vice presidente Cassiana Tavares Dias, 7° Inscrito mesa diretora: Presidente Moacir de Moura Naissinger - PP.

Também informamos que a próxima Sessão será realizada no dia dez de junho de 2025, terça-feira, às 19 horas, na Câmara Municipal de Vereadores.

Ver. Moacir de Moura Naissinger 

Presidente